O ministro de Obras Públicas da Venezuela, Diosdado Cabello, afirmou que o governo está disposto a "intervir" nas empresas de TV a cabo que operam no país caso elas venham a interferir no sinal das televisoras estatais, informa a Associated Press.
Além disso, o Diário Oficial publicou uma ordem administrativa que determina que um canal de TV só poderá ser catalogado como "internacional" se 70 por cento de sua produção for estrangeira. Caso contrário, será considerado "produção audiovisual nacional" e regido pela Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão, acrescenta o El Universal.
Em uma apresentação diante da Assembleia Nacional, o ministro Cabello anunciou também que será proposta uma lei sob a qual uma empresa jornalística não poderia possuir mais do que três estações de rádio e seus infratores teriam seus sinais de transmissão confiscados, segundo o El Nacional e a BBC Mundo. A iniciativa também prevê a regulamentação dos canais de TV por assinatura.
"O espaço radioelétrico é um dos poucos lugares onde a revolução não pôde ser observada", enfatizou Cabello, que insistiu em "democratizar" o espectro radioelétrico. "Não vamos ceder em nada porque não devemos nada à oligarquia do país".
» Chávez aumenta controle sobre TV e rádio (Reuters/O Globo)
» Governo da Venezuela trabalhará para "eliminar o latifúndio" nas telecomunicações (Centro Knight para o Jornalismo nas Américas)
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