Calúnia e injúria deixam de ser crime na Argentina
A iniciativa, estimulada pelo governo, elimina esta figura como crime penal, o que satisfaz um velho desejo das associações jornalísticas argentinas, informa o La Nación.
No ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) advertiu o Estado de que deveria reformar essas figuras, pois tal como estavam redigidas no Código Penal, atentavam contra a liberdade de expressão.
A mudança aprovada acaba com as penas de até três anos de prisão e reduz o valor das multas associadas a esses delitos, que no passado se aplicavam particularmente a jornalistas, explica a agência Télam.
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