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Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

Plano de ação da ONU oferece estratégias para proteção de jornalistas




Ao destacar que celebrar o trabalho dos jornalistas é uma forma de criar uma atmosfera nacional e mundial na qual se respeita a liberdade de expressão, Guy Berger, diretor de liberdade de expressão e meios de comunicação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), explicou brevemente o Plano de Ação da ONU pela Segurança de Jornalistas e o Tema da Impunidade durante o primeiro dia do 10º Fórum de Austin de Jornalismo nas Américas.

O plano, apoiado pelo Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (PIDC) da Unesco —
em parte porque Brasil, Índia, Paquistão e outros países bloquearam a iniciativa — foi bem recebido e em abril foi apoiado pelo comitê de diretores executivos, disse Berger. O passo seguinte é desenvolver um plano de trabalho que inclua três países para sua implementação piloto, a qual deverá ser avaliada para ser expandida em maior escala, explicou Berger.

Tal plano — que fortaleceria a autoridade da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, ampliaria o âmbito de ação da resolução 1738 do Conselho de Segurança da ONU (que condena os ataques contra os jornalistas em áreas de conflito) para incluir a proteção de jornalistas em áreas livres de conflito, ajudar os países-membros a aprovar leis para perseguir os suspeitos dos assassinatos, desenvolver guias de respostas de emergência e providências de segurança para jornalistas em campo, e estabelecer um mecanismo em uma agência interdisciplinar da ONU para avaliar a segurança dos jornalistas — é necessário, disse Berger, porque a violência contra a imprensa ocorre "num cenário onde os periodistas não são vistos como pessoas que oferecem um serviço crítico para a sociedade".

Além disso, as leis penais de difamação passam a mensagem de que os jornalistas críticos são criminosos, o que faz com que os assassinato de jornalistas pareça ser menos que um grande problema, disse Berger.

Os meios também precisam fazer um melhor trabalho ao informar sobre suas próprias perdas, disse Berger. "se os meios não fizerem um grande escândalo sobre as perdas em seu próprio setor, então por que alguém mais deveria se importar?, disse, acrescentando que a falta de consciência pública só se soma ao clima de autocensura e violência.

Os governos também jogam seu próprio papel, disse Berger, assinalando que muitos governos vêem qualquer condenação de assassinato como um ataque pessoal que passa uma imagem ruim de seus países. "Deve haver alguma vontade política por parte do governo, porque é responsabilidade do Estado assegurar o trabalho do jornalismo".

Curiosamente, Berger apontou que o plano não se limita à proteção daqueles jornalistas que trabalham para meios profissionais. Pelo contrário, a definição de "jornalista" se ampliou para incluir os jornalistas comunitários, jornalistas cidadãos e a quem trabalha com novos meios para informar o público.

A edição de 2012 do Fórum aborda o tema "Segurança e proteção para jornalistas, blogueiros e jornalistas cidadãos" e é organizada pelo Centro Knight e pelos programas para a América Latina e de mídias das Fundações Open Society. Mais do que uma conferência anual, o Fórum de Austin é uma rede de organizações voltada para o desenvolvimento da mídia na América Latina e no Caribe. Na edições anteriores do evento, foram abordados temas como a cobertura da migração nas Américas e a cobertura do tráfico de drogas e do crime organizado na América Latina e no Caribe.




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