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Liberdade na internet avança no Brasil, mas ainda sofre restrições, aponta estudo



Embora lidere a lista de pedidos governamentais para censurar conteúdo online e ainda apresente uma grande quantidade de processos judiciais contra jornalistas e blogueiros por expressarem seus pontos de vista na internet, o Brasil aparece com o status de país "livre" no uso da web em pesquisa recém-divulgada do grupo Freedom House, organização que mapeia restrições à liberdade de expressão no mundo, de acordo com o portal Terra.

O país ocupa o 11º lugar de uma lista de 47 países avaliados. Segundo o estudo "Liberdade na internet 2012", o resultado positivo foi impulsionado, principalmente, pelos "ganhos significativos na expansão do acesso à internet e do uso de telefones celulares nos últimos anos" e por um aumento notável de "atividade social e participação cívica na internet".

Por outro lado, a entidade alerta para o problema trazido por decisões da justiça que ferem a liberdade na rede. “Em 2011, as principais restrições à expressão online vieram de processos legais por difamação e de ações da justiça e de órgãos governamentais. Essas ações seguem uma tendência em que pessoas e órgãos oficiais processam provedores de serviço na internet e ordenam a remoção de conteúdo de blogs e de redes sociais”, diz o texto.

Um exemplo dessas práticas restritivas ocorreu nesta quarta-feira, 26 de setembro, quando o diretor-geral do Google no Brasil foi preso por não retirar vídeos considerados ofensivos a um candidato após decisão judicial determinando a censura. Cabe lembrar também que a votação do Marco Civil, que propõe regras para a internet no Brasil e é tido como um importante aliado da liberdade digital, foi adiada pela terceira vez em três meses na quarta-feira, 19 de setembro.

Pela metodologia da Freedom House, os países podem ser classificados como “livres”, “não livres” e “parcialmente livres”, recebendo uma nota de zero (mais livre) a cem (menos livre). A avaliação foi baseada em obstáculos de acesso, limitação de conteúdo e violação de direitos do usuário na web.

O relatório ainda destaca o contraste entre liberdade digital e liberdade de imprensa, medida no estudo "Liberdade de Imprensa 2012". Segundo o estudo, em alguns países, a internet segue como um domínio praticamente desobstruído em comparação à mídia tradicional, como rádio e jornal impresso, que podem sofrer mais repressões. O Brasil, embora "livre" na internet, é tido como "parcialmente livre" para a mídia "offline".

Entre os países das Américas avaliados pelo estudo, apenas Brasil e Cuba progrediram na pontuação desenvolvida pela entidade em relação ao ano anterior. Apesar da melhora, Cuba ocupou a penúltima colocação, na frente apenas do Irã, em parte graças aos bloqueios de acesso impostos pelo governo e aos ciberataques e agressões físicas a blogueiros opositores. EUA é o mais bem avaliado do continente, em 2º lugar, seguido da Argentina, em 9º. México, país em que a violência do crime organizado contra profissionais da imprensa fez cinco vítimas apenas em 2012, e Venezuela, cuja imprensa é polarizada entre partidários e opositores de Chavez, sofreram retrocessos na comparação com o relatório de 2011 e caíram para 19º e 27º, respectivamente.

Leia mais sobre a situação da liberdade de expressão online em Cuba e nos Estados Unidos em inglês aqui.




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