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Na Costa Rica, estudantes protestam contra lei que penaliza a obtenção de 'informação política secreta'




Estudantes protestam contra a “lei da mordaça” na Costa Rica. Fonte: Lindsay Fendt, via TicoTimes.net

Estudantes da Costa Rica foram às ruas da cidade de San José, no dia 15 de novembro, para protestar contra uma lei recentemente promulgada que penaliza a obtenção de informações políticas secretas, informou o site Tico Times.

Estima-se que 1.200 manifestantes marcharam pela Segunda Avenida, uma das principais vias da capital, informou o CRHoy.com.

Um vídeo do Tico Times mostra os manifestantes usando mordaças brancas, com as palavras "Lei da Mordaça Refúgio de Corruptos", segundo site.

A "Lei da Mordaça" foi criticada pelo Colegio de Periodistas de Costa Rica, que a considera um ataque à liberdade de expressão. Os jornalistas e blogueiros podem ser punidos com até 10 anos de prisião pela obtenção e publicação de "informações secretas". A organização apresentou um recursos contra a inconstitucionalidade da lei à Suprema Corte, em agosto, após a promulgação, em julho.

Os protestos contra a lei, que entrou em vigor no início do mês, levaram a presidente Laura Chinchilla a prometer reformar a lei. Embora a presidente diga que seu governo não apoiou a aprovação da lei, ele tampouco a vetou.

Chinchilla chegou a dizer que a lei não será utilizada contra jornalistas, segundo a Repórteres Sem Fronteiras. Mas a promessa não foi suficiente para acalmar o repórtero investigativo Ernesto Rivera, do diário La Nación.

"Eles dizem que, em virtude da existência de uma lei anterior, nenhum jornalista foi processado, e estão certos. Mas não sabemos quem vai governar mais adiante", disse Rivera ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas.

O La Nación é conhecido por seu trabalho investigativo, incluindo a denúncia de um escândalo de corrupção que levou dois ex-presidentes para a cadeia.

O especialista em internet Andres Guadamuz publicou em seu blog considerações sobre a lei, considerada uma "lei anti-WikiLeaks", segundo o Global Voices:

A Global Voices destacou que o diário La Nación publicou material confidencial do WikiLeaks em 2011.

Veja a seguir um vídeo dos protestas:



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