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Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

O caso do jornalista Lúcio Flávio Pinto: emblema do assédio judicial no Brasil



Lúcio Flávio Pinto, fundador e repórter único do Jornal Pessoal, acumula oito prêmios, 22 livros e nada menos que 33 processos por seus trabalhos na imprensa. Sua situação é um exemplo emblemático da censura judicial no Brasil -- que cada vez mais tem assediado profissionais ligado à imprensa -- e mobilizou jornalistas de todo o país e do mundo com o objetivo de chamar atenção nacional e internacional para o caso.

No Jornal Pessoal, desde 1987, Pinto publica quinzenalmente e de forma independente denúncias sobre nomes poderosos na Amazônia brasileira, sediado em Belém (Pará). Mas o trabalho que lhe rendeu -- entre outros títulos -- dois prêmios Esso, um prêmio do CPJ e um perfil no Los Angeles Times também causou um processo por danos morais em 2005 que tramita até hoje nos tribunais paraenses.

Como consequência desse processo, recentemente, o jornalista foi condenado a pagar cerca de R$ 410 mil aos autores, o empresário Romulo Maiorana Júnior e à empresa Delta Publicidade S/A, de propriedade da família Maiorana. O motivo: em 2005, Pinto publicou no Jornal Pessoal uma reportagem intitulada "O rei da quitanda", na qual conta a trajetória das Organizações Rômulo Maiorana, maior proprietária de meios de comunicação do norte do Brasil, e acusa seu dono, Rômulo Maiorana, de usar as empresas para pressionar anunciantes.

Após publicar em 1999 uma reportagem sobre ações de grilagem e fraude na Amazônia pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, Pinto também foi alvo de um processo por ter chamado Almeida de "pirata fundiário". Condenado a pagar R$ 8 mil reais, Pinto recorreu à sentença, mas teve seu pedido negado. Vale lembrar: mais tarde, a Polícia Federal comprovou a grilagem, mas o crime já estava prescrito.

Após a notícia do revés judicial, o jornalista recebeu apoio de colegas da imprensa em vários sites de notícias e blogs, que replicaram o manifesto publicado no blog do Ricardo Kotscho, "Jornalista ameaçado: somos todos Lúcio Flávio". A mobilização cresceu e deu origem ao Todos com Lúcio Flávio Pinto, um "espaço criado pela sociedade civil para divulgar ações e promover a solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto", como descreve o site da organização. Lá, interessados podem assinar duas petições a serem entregues ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao poder público, bem como fazer doações para "apoiar financeiramente o jornalista, que enfrenta ao todo 33 processos judiciais sem recursos para custear serviços de advocacia".

Leia aqui um texto do próprio jornalista que explica em detalhes situação judicial que enfrenta.



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