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Parlamentares da República Dominicana tiram pena de prisão para difamação do Código Penal




O presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados da República Dominicana, Demostenes Martínez, anunciou que as penas de prisão para difamação e calúnia foram removidas de reforma do Código Penal, segundo o site dr1.

Segundo ele, as penas de prisão foram consideradas inconstitucionais e serão previstas apenas multas como punição para os crimes contra a honra, acrescentou o dr1.

Para o Colegiado de Jornalistas Republicanos (CDP) considerou a decisão "muito positiva".

Os diretores de três jornais do país haviam questionado na Justiça a constitucionalidade das penas de prisão.



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