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Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

Estudo avalia violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores de direitos humanos no Brasil



Relatório divulgado pela ONG internacional Artigo 19 revela que um jornalista ou defensor de direitos humanos é assassinado a cada quatro semanas no Brasil por denúncias ou reportagens sobre temas diversos. Para cada assassinato, há mais de 3 episódios em que o jornalista ou defensor de direitos humanos já havia sofrido um sério atentado contra sua vida, segundo a publicação “Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores dos direitos humanos“ de 2012, lançada nesta quarta-feira, 14 de março.

O estudo traz o resultado das investigações realizadas pela entidade com relação aos crimes de homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte, sequestros e desaparecimentos em todo o país. Ao todo, 52 jornalistas e defensores de Direitos Humanos sofreram graves violações à liberdade de expressão em 2012 no Brasil, uma por semana, em média.

Os jornalistas, em especial os que escrevem em blogs populares, foram as maiores vítimas de homicídios ou tentativas de homicídio,  com 30 episódios registrados, comparado com 17 de defensores de direitos humanos. Segundo o estudo, conteúdos publicados na internet deixam os jornalistas muito mais expostos.

“Tal fenômeno contradiz a aparente liberdade de expressão total na rede que muitos defendem como existente no Brasil. Também demonstra que os desafios da liberdade de expressão online não são somente virtuais e nem apenas legislativos”, observa.

Os estados mais violentos para o exercício da liberdade de expressão em 2012 foram São Paulo e Mato Grosso do Sul, com oito casos de graves violações à liberdade de expressão cada. O Maranhão, com sete ocorrências, aparece em seguida. As zonas rurais destes estados são as mais afetadas. Menos de um terço dos crimes ocorreu nas grandes cidades.

“O que possivelmente pode explicar tal fenômeno é que justamente o Estado recorrentemente está implicado nas mortes, tentativas de assassinato, ameaças de morte e sequestros. Também é importante notar que a maior parte dos crimes aconteceu em cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes. Locais onde há mais proximidade entre Estado e população”, afirma o relatório.

De acordo com a Artigo 19, o governo brasileiro é responsável por esse problema crescente tanto por ação, quando os agentes do Estado estão diretamente implicados na violência, quanto por omissão, quando o Estado deixa de reconhecer a verdadeira natureza do problema e seus esforços para solucioná-lo são insuficientes e inconsistentes.

Embora as autoridades brasileiras frequentemente se recusem a ver os ataques como uma forma de censura, relacionando-os à criminalidade comum, o estudo confirma que em dois terços dos casos levantados,  jornalistas e defensores de direitos humanos foram assassinados por algo que disseram.

“No Brasil e em outros países da América do Sul, jornalistas, radialistas, editores, defensores dos direitos humanos, ativistas ambientais ou sociais, lideranças rurais e blogueiros estão sendo mortos e constantemente intimidados. Eles são assassinados ou ameaçados, porque têm um ponto de vista específico sobre os assuntos públicos, porque têm uma opinião, fazem denúncias e defendem seus juízos de valores”, conclui a organização.

Veja o relatório sobre o Brasil na íntegra aqui.



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