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Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

Nova lei pretende descriminalizar difamação na Jamaica




O governo da Jamaica enviará para votação uma nova lei de difamação cujo objetivo é proteger os jornalistas no exercício da profissão, informou o Caribbean360.  A nova lei acabará com a distinção entre calúnia e difamação e a criminalização da difamação, acrescentou o portal.

“Isso significa que nenhum jornalista poderá ser preso por difamação quando essa lei for aprovada e entrar em vigor", disse Sandrea Falconer, ministra da Informação do país. A nova lei deriva de uma relatório de 2008 de uma comitê liderado pela Justice Hugh Small, segundo o Caribbean360. O documento incluía 16 recomendações, entre elas a descriminalização da calúnia, e foi aprovado pelos parlamentares em 2011.

No entanto, há o temor de que uma cláusula criminalizando a difamação pela internet seja acrescentada à lei, segundo o Jamaica Observer. A Associação de Imprensa da Jamaica (PAJ) e a Associação de Mídia da Jamaica (MAJ) estão lutando contra essa possibilidade, acrescentou o jornal.

O ministro da Justiça, Mark Golding, submeteu a nova lei para descriminalizar a difamação, de acordo com o The Gleaner.

Para ler o documento da MAJ contra a descriminalização da difamação na internet, clique aqui.




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