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Justiça bloqueia conta de blogueira do Amapá condenada a pagar multa milionária a Sarney



Atualização: Conforme publicou o jornal Folha de S. Paulo na edição de 25 de maio, o senador José Sarney disse que não foi o autor do processo contra a blogueira. Segundo ele, o processo foi iniciado por um advogado do PMDB do Amapá.

Sobre a condenação a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Shcröder, disse que "a desproporção das punições acaba inviabilizando a atividade profissional".

Original:

Decisão da Justiça Eleitoral do Amapá determinou o bloqueio da conta corrente de uma blogueira condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney (PMDB-AP), informou o Portal Terra.

Alcinéa Cavalcante. Foto: Reprodução/Facebook.

Alcinéa Cavalcante foi alvo de processos movidos pelo político após lançar uma proposta em seu blog durante a campanha eleitoral de 2006. Ela sugeriu a confecção de um adesivo com a frase “o carro que mais parece comigo é o camburão da polícia” e questionou aos leitores qual político deveria recebê-lo.

Um internauta comentou a publicação dizendo que este seria o "adesivo perfeito para o Sarney". O político então, no dia seguinte, entrou com uma ação contra a blogueira, exigindo indenização e a retirada da página do ar, de acordo com o site Canal Tech.

Alcinéa noticiava o processo em seu blog. A cada nova nota, recebia outro processo. Ela recorreu nos dois primeiros, mas foram outros 20 processos que determinaram sua condenação. "Acabei perdendo o prazo de recorrer e fui julgada à revelia. Não tinha dinheiro para pagar advogados", explicou a jornalista à Agência Estado.

A notícia gerou a reação de outros blogueiros. Fábio Pannunzio, que foi obrigado a encerrar o blog que mantinha após avalanche de processos judiciais, repudiou a atitude de Sarney. "Senador José Sarney, libere o bloqueio das contas da Alcinéia Cavalcante. É uma vergonha o senhor tripudiar desta forma sobre ela. Alcinéia é professora, vive da aposentadoria modesta, nunca vai poder pagar a indenização estapafúrdia que o senhor conseguiu na justiça", disse em sua conta no Facebook.

A via judicial tem se mostrado um meio eficaz de inviabilizar o funcionamento de veículos informativos, especialmente os pequenos, e de calar a crítica de jornalistas e blogueiros no Brasil. Uma linha do tempo produzida pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas mostra casos em que os tribunais foram utilizados como instrumentos de censura.




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