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México, El Salvador e Antígua conseguem classificação melhor do que EUA e Canadá em leis de acesso à informação




México, El Salvador e Antígua obtiveram uma classificação superior ao Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália em um ranking mundial de leis de direito à informação, de acordo com as avaliações anuais elaboradas pela Access Info Europe (AIE) e pelo Centre for Law and Democracy localizado em Halifax (CLD).

A lista inclui 95 países que adotaram leis de direito à informação. O ranking classifica a lei de cada país de acordo com sete critérios: abrangência, procedimentos de solicitação, exceções e rejeições, recursos, sanções e proteções, e promoções. O CLD e a AIE observam que os rankings refletem o poder das leis, não a execução delas fato.

O país no topo da lista deste ano é a Sérvia, junto com a Eslovênia, Índia, Libéria, El Salvador, México, Antígua, Azerbaijão, Ucrânia e Etiópia logo em seguida. Os 10 últimos incluem a Áustria, Liechtenstein, Tajiquistão, Alemanha, Jordânia, Bélgica, Itália, Taiwan, Uzbequistão e a República Dominicana, classificados por baixo.

O ranking inclui apenas países que têm atualmente leis de direito à informação em vigor.

Roughly two-thirds of the countries in Latin America have adopted RTI laws. Even though the report praised Latin Aproximadamente dois terços dos países na América Latina adotaram leis de direito à informação. Apesar de o relatório elogiar a América Latina e os países caribenhos por seus esforços para promover e garantir medidas para o direito à informação, ele lamentou que normalmente as respostas aos recursos têm sido insuficientes, já que poucos deles têm órgãos de supervisão independentes.

Países da América Latina e do Caribe têm feito avanços para a melhoria ao direito à informação e transparência nos últimos anos. Por exemplo, a jornalista mexicana, vencedora do prêmio Pulitzer Alejandra Xanic von Bertrab informou ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas em abril que a sua pesquisa sobre a rede de suborno e corrupção, que foi uma parte essencial na estratégia de expansão do Wal-Mart do México, foi possível graças às leis de transparência do México. A sua investigação envolveu 800 pedidos sobre liberdade de informação aos escritórios municipais, estaduais, e nacionais do México, e um total de 200 entrevistas.

De acordo com o relatório, várias das democracias estabelecidas há um longo tempo que têm leis de direito à informação em vigor por anos estão caindo no ranking, enquanto países sem histórico de tais leis têm implementado regulamentações que são normalmente mais sólidas que leis antigas atualmente em vigor na Europa e na América do Norte. Por exemplo, países desenvolvidos como o Canadá tem caído no ranking, enquanto vários países caribenhos e da América Latina têm subido progressivamente.

A lei de acesso à informação do Canadá foi aprovada em 1983, mas essa lei, assim como a de outras democracias estabelecidas, tem ficado para trás já que novas leis em outros países têm usado como base os fundamentos que essas primeiras leis implementaram.

“Leis que foram elaboradas mais recentemente têm a vantagem de aprender com os erros ou falhas de leis que foram criadas anteriormente, e de poder fazer referência aos claros padrões internacionais nessa área”, dizia o relatório. “Além disso, desde 1995 tem surgido tanto uma crescente rede poderosa na sociedade civil, quanto uma comunidade internacional de defesa a favor de fortes leis de direito à informação, o que tem facilitado o compartilhamento de informações sobre melhores práticas e padrões internacionais, e que também tem criado pressão para uma reforma de lei positiva”.

O CLD anunciou no dia 28 de setembro, em um relatório que analiza tendências, que democracias novas e emergentes estão no topo da lista, enquanto aquelas democracias que existem há anos, como os Estados Unidos e a Austrália, estão localizadas abaixo na lista.

“Uma grande descoberta no relatório é que à medida que os padrões internacionais foram desenvolvendo, as leis tornaram-se mais fortes”, disseram o CLD e a AIE. “Ao mesmo tempo, ainda há muito espaço para melhorias, com somente 23 países alcançando uma nota acima de 100”.

O mapa abaixo mostra os países que foram incluídos no relatório, aqueels que já implementaram leis de direito à informação. O espectro varia do vermelho ao laranja, amarelo escuro, amarelo claro, verde-amarelo, verde claro, verde, e verde escuro. Os países com maior nota estão em verde e verde escuro, e as menores notas estão destacadas em vermelho e laranja.



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