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Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

Governo brasileiro anuncia que vai adotar medidas para proteger jornalistas em manifestações



Nesta terça-feira (18/02), O Mistério da Justiça comunicou que vai adotar medidas para assegurar a proteção dos jornalistas durante as manifestações, dentre as quais novas instruções para a polícia e uma lei para proibir a apreensão de câmaras e celulares, de acordo com o portal Terra. Além disso, o governo também deve passar a oferecer cursos de segurança para jornalistas e promover um estudo sobre equipamentos de segurança que podem ser recomendados para os veículos de comunicação.

De acordo com a agência EFE, as determinações foram debatidas pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e líderes de sindicatos ligados à imprensa. Também estiveram na reunião a secretária de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, o secretário de Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumann, e o presidente da Ordem dos Advogados, Marcus Vinicius Coelho.

Cardozo já havia se reunido na semana anterior, um dia depois do falecimento do cinegrafista da band Santiago Andrade, com dirigentes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) para discutir as propostas de melhorias na segurança dos jornalistas.

Além de fortalecer a proteção dos profissionais, com a definição de um protocolo de atuação policial que incluirá uma parte sobre a atividade de jornalística, sugestão de equipamentos de proteção para repórteres e promoção de cursos para coberturas em áreas de manifestação, o governo pretende aumentar a eficácia na apuração e punição de delitos com a criação de um observatório, informou o Portal Brasil. Também se intensificarão as discussões sobre a possibilidade de federalização de crimes de violência em protestos e a criação de uma lei que disciplina e garante a liberdade de manifestação.

Segundo levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), já chega a 118 o número de agressões a profissionais da imprensa desde o início dos protestos de junho no país.

Escalada da violência contra jornalistas

O Brasil tem sido apontado por organizações internacionais como um dos países mais perigosos do mundo para exercer o jornalismo. 

Além das agressões em protestos, segundo uma análise recente do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), o país enfrenta um aumento acentuado no número de jornalistas mortos, sem que os autores dos crimes sejam punidos. Pelo menos quatro jornalistas foram assassinados em 2013, três deles em represália por seu trabalho. 

O texto, assinado por Carlos Lauría, coordenador Sênior do Programa das Américas do CPJ, ainda aponta a crescente censura judicial que cerceia a liberdade de expressão no país. "Jornalistas e defensores da liberdade de imprensa identificaram a censura judicial como o segundo problema mais importante a afetar os jornalistas brasileiros e os meios de comunicação em geral." 

A ONG retrata a hostilidade nas manifestações e pontua a aproximação da Copa do Mundo e das eleições, grandes eventos que podem também comprometer a atuação da mídia. "A violência letal contra a imprensa, a impunidade e a censura, põem em dúvida o verdadeiro compromisso do Brasil com os valores democráticos e com os direitos humanos", acrescenta.

Outro estudo, do Instituto da Imprensa Internacional, contabiliza seis jornalistas mortos no Brasil no ano passado. A organização Repórteres Sem Fronteiras ressalta que o Brasil teve mais profissionais da imprensa assassinados que o México em 2013, com cinco casos. Ademais, o“coronelismo brasileiro” torna o jornalismo uma arma dos barões locais, à mercê dos ajustes de contas políticos, de acordo com a entidade.

Apenas neste início de ano, dois jornalistas foram executados a tiros em cidades do interior de seus estados. O cinegrafista do grupo Tv Cabo Mossoró (TCM) de Comunicação José Lacerda da Silva foi morto na noite de domingo (16/02), em Mossoró, interior do Rio Grande do Norte. Três dias antes, o jornalista Pedro Palma, dono de um jornal que trata de temas políticos e denunciava casos de corrupção local, foi executado por dois homens em uma moto na porta de sua residência, em Miguel Pereira, nos arredores do Rio de Janeiro. As motivações para o crime e seus autores estão sendo investigados.




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