Knight Center
Knight Center

Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

Milhares de cidadãos protestam no México contra proposta de lei de telecomunicações



No sábado, 26 de abril, umas 7 mil pessoas formaram uma cadeia humana em frente ao Senado do México em protesto contra a nova proposta de lei de comunicações que o presidente Enrique Peña Nieto apresentou.

Presidente Enrique Peña Nieto Foto via Wikimedia Commons.

A nova proposta, que deve complementar a Lei Federal de Telecomunicações e Radiodifusão, em vigor desde 1995, tem o objetivo oficial de reequilibrar a relação de força entre os gigantes do mercado e as pequenas empresas, mas o texto despertou fortes críticas por certos artigos que dariam ao poder executivo o direito de controlar o conteúdo midiático.

Peña Nieto afirma querer ampliar o pluralismo e lutar contra o monopólio midiático de América Móvil e Televisa, mas dentro da lei se veria ameaçada a independência do Instituto Federal de Telecomunicações, até agora autônomo, e daria ao poder executivo o direito de bloquear temporariamente os sinais das telecomunicações.

Segundo o projeto de lei, estes poderes seriam outorgados só “de maneira excepcional e quando exista urgência, atendendo ao interesse social e a ordem pública” e em “eventos e lugares críticos para a segurança pública e nacional”. Contudo, estes poderes não têm precedentes e preocupam grupos e cidadãos que o veem como uma possível ameaça à liberdade de imprensa.

“O artigo 7 da Constituição Mexicana proíbe a censura. Repórteres sem Fronteiras expressa sua preocupação porque esta proibição estaria em risco. (...) Qual é o limite entre um ataque à segurança nacional e uma informação de interesse geral?”, questionou Lucie Morillon, diretora de pesquisa de Repórteres sem Fronteiras em um comunicado da organização.

Ativistas a favor da liberdade de informação se manifestaram nas ruas contra a proposta dias depois de Peña Nieto defender a iniciativa, dizendo que se trata de um projeto “chave” para oferecer tecnologias às empresas em desenvolvimento, e impulsar a “competência, investimento e inovação” no setor midiático.

Diante da forte polêmica e protestos, nos quais vários cidadãos denunciaram ter sido reprimidos pelas forças de segurança, o governo prometeu modificar os pontos mais polêmicos do documento, como os relacionados à censura e bloqueio da internet, e funcionários insistiram que a lei foi proposta sem nenhuma intenção de infringir os direitos dos cidadãos. 




Assine nossa newsletter semanal “Jornalismo nas Américas”

Boletim Semanal (Português)
Boletín Semanal (Español)
Weekly Newsletter (English)
 
Marketing by ActiveCampaign

Facebook