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Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

SIP denuncia piora em liberdade de expressão e falta de acesso à informação pública nas Américas



70ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), uma organização que agrupa donos e diretores de mídia de todo o continente Americano, condenou a “censura direta e indireta e os ataques físicos a jornalistas” ocorridos no último semestre.

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       70a Assembleia da SIP no Chile, foto tomada de La Tercera

Ao término das sessões, que foram celebradas entre os dias 17 e 21 de outubro em Santiago do Chile e que contaram com a participação de cerca de 250 delegados de distintos países, a Assembleia emitiu um documento de conclusões para dar conta de todos os casos de violência e censura contra a imprensa nas Américas.

Segundo o estudo realizado pela SIP durante os primeiros seis meses de 2014, houve um total de 11 jornalistas assassinados, consequência da “violência consumada pelo crime organizado, pistoleiros do narcotráfico e grupos parapoliciais a mando de vários governos da região”. Com o recente caso do jornalista paraguaio, até o momento já são 17 jornalistas assassinados no continente. 

Durante o encontro, que ocorreu no 20º Aniversário da Declaração de Chapultepec, destacou-se como caso paradigmático o da Venezuela, “onde as forças policiais e grupos parapoliciais sob as ordens do governo deixaram um saldo de vários jornalistas feridos”. Além disso, “setores oficiais e grupos criminais” fizeram uso das redes sociais para atacar meios e jornalistas nesse país. A SIP também mostrou preocupação pela medida adotada pelo  governo do Presidente Nicolás Maduro para impedir a compra de papel-jornal para os meios impressos: “Mais de 30 jornais estão afetados pela falta de papel e outros 12 já deixaram de publicar”, informou.

A organização também concluiu que na Venezuela, “a corrupção do Estado se reflete no abuso da propaganda estatal e na distribuição discriminatória da publicidade oficial em seus distintos níveis”.  Meios da Argentina e Nicarágua também denunciaram discriminação na hora de receber pautas oficiais.

A censura aos meios dentro de processos eleitorais foi parte central do debate e a Assembleia concluiu que “foi evidente no Brasil, onde o Poder Judiciário aceitou 138 pedidos para que os meios retirassem conteúdos, e na Bolívia, onde a oposição viu limitada a propaganda política 30 dias antes dos comícios, enquanto o presidente Evo Morales não sofreu limitações”.

Sobre a limitação de conteúdos, a Assembleia destacou os casos de Haiti, Chile e Colômbia, onde a legislação  “permite que governo e órgãos de controle interfiram em critérios editoriais”. No mesmo sentido foi mencionado o caso do Grupo Clarín da Argentina, denunciando a “aplicação discriminatória da Lei de Serviços Audiovisuais”.

A 70ª Assembleia emitiu 13 documentos resolutivos, e em um deles abordou o acesso à información pública e a transparência governamental, destacando que “apesar da tendência à aprovação de leis de acesso na região, persiste a resistência de alguns governos a permitir o fluxo de informação oficial”. A SIP destacou a falta de transparência como “um dos principais obstáculos para a atividade jornalística em numerosos países das Américas” e dentre os países mais afetados mencionou Argentina, Bolívia, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Peru, e República Dominicana.

Como nota positiva, mencionou a promulgação da Lei de Acesso à Informação Pública e Transparência no Paraguai: “esperamos que possa incentivar outros países da região que ainda não a têm”, concluiu a SIP.



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