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Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

Nível de liberdade de imprensa nas Américas em 2014 foi o pior dos últimos cinco anos, segundo a Freedom House



No marco da celebração do Dia Mundial para a Liberdade de Imprensa, a organização Freedom House apresentou seu relatório sobre o estado da liberdade de imprensa no mundo: Freedom of the Press 2015. O relatório, que cobre os eventos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2014, destacou que o hemisfério americano teve o nível mais baixo de liberdade de imprens dos últimos cinco anos.

Países como Equador, Honduras, México, Peru e Venezuela tiveram a pior pontuação em uma década. 

Freedom House produz seu relatório dando uma pontuação a cada um dos países avaliados, com base em 23 perguntas divididas em três categorias: o cenário legal, político e econômico. A pontuação vai de 0 (que é o melhor) até 100 (o pior resultado) e determina a categoria a qual pertence o país: livre, parcialmente livre ou não livre.

De acordo com esta avaliação, cinco países da região foram considerados ‘não livre’: Cuba, Venezuela, Honduras, Equador e México. Os demais países estão divididos equitativamente entre as categorias livre e parcialmente livre (15 em cada uma).

Cuba é o pior país da região por manter jornalistas presos, apesar do gesto de liberar 50 presos políticos. A censura oficial, que permeia o país, é outra das razões para sua pontuação.

Venezuela é o segundo pior país graças a um aumento das ameaças e dos ataques físicos contra jornalistas locais e internacionais, que impediu uma cobertura “livre” das manifestações que aconteceram no país especialmente na primeira metade do ano.

O relatório também registrou o que chamou de “falta de transparência” sobre os donos dos meios de comunicação. Como exemplo, destacou a venda do jornal El Universal – um dos mais críticos ao governo – precedida de empresas como a Cadeia Capriles e Globovisión. Para Freedom House, o país vive uma tendência de que os meios passem para as mãos do Estado ou para grupos privados afins ao governo, reduzindo as vozes críticas.

Também destacou que os meios se viram afetados pela crise econômica do país e pelos obstáculos para comprar dólares que impedem a aquisição de papel jornal.

Sobre Honduras, o relatório destacou como um dos principais problemas a violência e a intimidação enfrentadas pelos jornalistas. Contudo, foram as acusações judiciais contra um jornalista por um trabalho jornalístico e a nova Lei de Secredos Oficiaisatualmente suspensa – que fizeram cair a liberdade de imprensa no país.

A retórica hostil do governo e o assédio legal contra jornalistas e meios de comunicação levaram o Equador a ser classificado como país ‘não livre’. O documento mencionou como as duas entidades reguladoras criadas sob a Lei Orgânica de Comunicação de 2013 aumentaram a autocensura e a intimidação entre meios e jornalistas. Observou ainda que como consequência das multas, sanções e denúncias realizadas por funcionários públicos, muitos meios optaram por mudar sua linha editorial, a frequência de sua produção e distribuição, ou decidiram fechar definitivamente.

A violência no México segue sendo o principal inimigo da liberdade de imprensa, o que o levou a se tornar um dos países mais perigosos do mundo para exercer o jornalismo. O país teve sua pontuação mais baixa nos últimos 10 anos. Contudo, o relatório observa que este retrocesso também teve como causa a aprovação da Lei de Telecomunicações que, entre outras disposições, permite o rastreamento dos usuários de celulares, o monitoramento e o fechamento das telecomunicações durante manifestações.

Embora estejam na categoria ‘parcialmente livres’, o relatório faz referência a países como Argentina, Brasil e Peru.

Sobre Argentina, comentou a tensa relação entre governo e imprensa crítica, apesar de destacar alguns avanços neste tema. Porém são as ameaças de assédio judicial e sanções penais contra jornalistas que persistem no país o que gera mais preocupação.

O Brasil viveu um ano de violência e impunidade, bem como de censura judicial. Em 2014, quatro jornalistas foram assassinados, entre eles um cinegrafista que cobria uma das manifestações que ocorreram no país. De fato, a cobertura de manifestações continua sendo o cenário onde se produzem grande número de agressões a jornalistas. O relatório também destacou como negativas para a liberdade de imprensa algumas decisões de cortes judiciais com censuras, multas e sentenças de prisão para jornalistas e blogueiros críticos.

Peru teve sua pior pontuação em 10 anos, ocasionada pelo aumento das ameaças de morte e ataques violentos contra jornalistas, além da contínua impunidade por crimes do passado e a falta de vontade política para solucionar este problema.

O relatório destaca que, em geral, 2014 foi um ano especialmente difícil para a liberdade de imprensa no mundo, chegando ao seu ponto mais baixo nos últimos 10 anos.



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