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Em relatório, organização aponta presidentes que atacam jornalistas na América Latina



O uso da violência contra jornalistas na América Latina segue sendo a ameaça mais grave à liberdade de expressão na região. Mas as constantes agressões verbais dos presidentes no continente também complicam a situação dos jornalistas, que ficam imersos em um clima de censura, autocensura e impunidade.

“Quando um chefe de Estado em exercício de suas funções se permite lançar ofensas contra os representantes dos meios de comunicação, que só fazem seu trabalho informativo, ultrapassa um limite”, observou Christophe Deloire, Secretário Geral de Repórteres Sem Fronteiras (RSF), sobre um relatório especial sobre este tema intitulado ‘Dirigentes que insultam os jornalistas’.

No relatório, RSF denuncia os mandatários do mundo que têm como costume atacar meios de comunicação e jornalistas.

Sobre o caso específico da América Latina, o relatório aponta a tendência de alguns presidentes de “apontar o dedo a meios de comunicação e [de] pisotear o jornalismo durante as intervenções públicas”.

Para RSF, esta tendência é altamente preocupante não só por enfraquecer o direito à liberdade de expressão, mas também porque pode ser interpretada como “carta branca” para agredir jornalistas.

De acordo com a RSF, nos países da América Latina com maior polarização política, os mandatários optam por culpar os meios de “conspirar contra o Estado”, em vez de responder à crítica. Desta maneira, o jornalismo independente passa a ser calúnia e difamação, e as críticas se tornam ataques contra o país, acrescentou RSF.

Para a organização, os presidentes do Equador, Rafael Correa; da Venezuela, Nicolás Maduro; e de Honduras, Juan Orlando Hernández são os exemplos mais claros desta tendência.

De Correa, RSF destacou o uso que o mandatário faz do Enlace Cidadão, seu programa semanal também conhecido como sabatina, para atacar meios, jornalistas e até blogueiros.

Em 2013, a ONG Fundamedios expressou sua preocupação com o discurso estigmatizante do presidente Correa como possível catalisador de agressões contra jornalistas. Em seu relatório ‘Vítimas do clima de hostilidade no Equador’, Fundamedios mostrou o aumento de agressões a meios de comunicação.

No Enlace Cidadão, o presidente Correa costuma utilizar adjetivos como “imprensa corrupta”, “pistoleiros de tinta”, “jornalistas sem ética”, “imprensa vendida”, entre outros, como relataram Fundamedios e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Um dos mais recentes casos provocados por este clima de hostilidade ocorreu no dia 16 de julho, quando o jornalista do El Universo Christian Zurita foi atacado por um grupo de manifestantes.

Tudo começou quando um dos manifestantes viu a identidade do jornalista e disse “você é o mentiroso que escreveu contra nosso presidente”, segundo o relato do jornalista a Fundamedios. A partir desse momento começaram os insultos, xingamentos e depois agressões. Tudo sob o olhar “passivo” da polícia, de acordo com Fundamedios.

A hostilidade contra Zurita está ligada ao seu ‘El Gran Hermano’, escrito em 2012 com seu colega Juan Carlos Calderón e que resultou em uma ação judicial por danos morais apresentada pelo presidente. A investigação jornalística denunciou supostos casos de corrupção envolvendo o irmão mais velho do presidente. Eventualmente, o mandatário desistiu da ação e uma corte arquivou o caso.

“Não se pode dizer que o presidente Correa ou o Governo impulsionem agressões contra jornalistas, mas evidentemente o discurso estigmatizante faz com que seus partidários vejam esses jornalistas como alvos”, disse César Ricaurte, diretor-executivo da ONG Fundamedios, durante uma entrevista com o Centro Knight para Jornalismo nas Américas em 2013 a propósito de seu relatório sobre hostilidade contra jornalistas.

No recente relatório da RSF, a organização também destaca o caso do administrador da conta de Facebook e Twitter ‘Crudo Ecuador’, ameaçado pelo presidente Correa de que ele “responderia com as mesmas armas”. Este caso ganhou notoriedade depois que o presidente pediu a seus seguidores para descobrir a identidade de usuários de contas anônimas. Dias depois, o administrador anunciou o fim de suas contas, após ter tido sua identidade revelada e receber ameaças de morte.

A organização também mencionou o caso do apresentador Alfonso Espinosa, acusado pelo presidente de utilizar um “discurso desonesto de oposição que demoniza o que é perfeitamente legítimo, democrático e transparente”. O comunicador fez comentários sobre o projeto de reeleição indefinida.

Os casos de Venezuela e Honduras

Sobre o caso de Venezuela, RSF denunciou as constantes acusações que o presidente Maduro faz contra meios estrangeiros – especialmente CNN en Español, The Miami Herald, El Nuevo Herald  e NTN24 – de fazerem uma campanha internacional contra o país.

Na Venezuela, as palavras também passam a ações. Por exemplo, durante as manifestações nas ruas do país em 2014, o presidente ordenou tirar das operadoras a cabo o canal NTN24 quando este transmitia ao vivo os protestos de 12 de fevereiro.

Correspondentes do CNN en Español foram expulsos do país quando tentavam cobrir estas manifestações, e em diferentes ocasiões o canal foi ameaçado de ser tirado do ar, segundo documentou a Relatoria Especial em seu informe anual 2014.

Contudo, não é apenas o chefe de Estado que ataca publicamente jornalistas e veículos de mídia na Venezuela.

O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, também é conhecido por utilizar seu programa semanal ‘Con el mazo dando’ para atacar a imprensa nacional e estrangeiros acusando-os de realizar campanhas contra a Venezuela, segundo a Relatoria Especial. 

Já o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, durante a celebração do dia do jornalista, em 25 de maio, denunciou “estes pseudojornalistas [que] ocultam, tergiversam e inventam, em seu estado afanoso de incendiar o país”, depois de denúncias de uma suposta malversação dos fundos de segurança social no país envolvendo o partido no poder.

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH ressaltou em diferentes ocasiões a obrigação que as autoridades têm de propiciar um clima de tolerância e respeito para que todas as opiniões possam ser difundidas livremente, inclusive aquelas que “ofendem, inquietam, são ingratas ou perturbam o Estado ou qualquer setor da população”.

Citando a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a Relatoria Especial também lembrou o dever dos funcionários públicos de assegurar que seus pronunciamentos não sejam “formas de ingerência direta ou indireta ou pressão lesiva aos direitos de quem pretende contribuir com o debate público mediante a expressão e difusão de seu pensamento”. 




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