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Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

Juízes podem se inscrever no curso online sobre liberdade de expressão oferecido pela UNESCO e pelo Centro Knight




Centenas de juízes e outros operadores de justiça da América Latina e do Caribe se inscreveram para o curso massivo e aberto online (MOOC na sigla em inglês) de seis semanas “Marco Jurídico Internacional da liberdade de expressão, acesso à informação pública e proteção de jornalistas” que será oferecido em espanhol.

O curso, que se inicia no dia 26 de outubro, é oferecido pela Unesco e pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em colaboração com o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin.

Os juízes e outros operadores de justiça da região podem se inscrever agora neste curso gratuito. A data limite é 20 de outubro. Para se inscrever, deverá criar uma conta em JournalismCourses.org, a plataforma onde o curso será oferecido. Depois disso, receberá um e-mail de confirmação com instruções para a verificação da conta. Depois da conta verificada, deverá completar este formulário online aqui. Todas as candidaturas serão revisadas. Os participantes receberão uma notificação nas 72 horas seguintes.  

A Cumbre Judicial Iberoamericana, a Red Iberoamericana de Escuelas Judiciales, a Fundación para la Libertad de Prensa, o Governo da Suécia e várias escolas judiciais regionais e instituições estão apoiando a iniciativa.

“Esta iniciativa vai além da ideia de capacitação. O que estamos buscando é uma construção conjunta com os operadores de justiça da América Latina e do Caribe. Queremos incentivar um amplo debate regional sobre a proteção e promoção da liberdade de expressão no contexto dos Poderes Judiciais”, disse Lidia Brito, diretora do Escritório Regional de Ciência para América Latina e Caribe da Unesco.

“A liberdade de expressão e o direito à informação são direitos fundamentais que habilitam o exercício de todos os demais direitos humanos e terão um papel central no alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável, em particular o objetivo de promoção de sociedades pacíficas e inclusivas com uma justiça acessível para todos”, ressaltou a Unesco em um comunicado anunciando o MOOC.

“Estamos muito agradecidos pelo invalorável apoio que este programa está recebendo de Cortes Supremas e das Escolas Judiciais de toda América Latina”, disse o professor Rosental Alves, fundador e diretor do Centro Knight da Universidade do Texas em Austin.

O curso será oferecido em seis módulos semanais, de 26 de outubro a 4 de dezembro. Este consta de vídeo-aulas, materiais de leitura, questionários, debates e outras atividades. Trata-se de um curso assíncrono, ou seja, não há atividades ao vivo. Deste modo, as aulas e outras atividades podem ser feitas no ritmo do estudante, nos dias e horários que mais lhe convierem.   

Os estudantes que completarem com êxito o curso poderão baixar um certificado de conclusão, que não vale nenhum tipo de crédito acadêmico, mas documenta a exitosa participação neste programa online.

Os instrutores do curso são Catalina Botero, ex-Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH; e Frank la Rue, ex-Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da ONU. O atual Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Edison Lanza, e o conselheiro da Unesco para América Latina, Guilherme Canela, também participam.

O curso se concentra em temas como o marco jurídico internacional em matéria de liberdade de expressão, o papel dos operadores de justiça na investigação e perseguição dos crimes cometidos contra jornalistas e defensores dos direitos humanos, os desafios que implica o uso do direito penal para garantir o direito à livre expressão e opinião, os novos desafios da liberdade de expressão relacionados com a internet, o direito à informação pública e à diversidade e o pluralismo nos meios de comunicação.

“A Relatoria destacou de maneira muito especial a importância que os operadores de justiça têm na proteção e promoção da liberdade de expressão. Nesse sentido, consideramos todos, juízes, fiscais, advogados, como aliados centrais na defesa deste direito da mais alta relevância para a consolidação das nossas democracias”, afirmou Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH.

A Unesco e a Relatoria Especial ofereceram uma versão piloto deste curso desenhado exclusivamente para operadores de justiça do México em novembro de 2014. Um segundo curso feito exclusivamente para o estado de Coahuila, no México, foi oferecido no mês de setembro.








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