Knight Center
Knight Center

Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

Juízes podem se inscrever no curso online sobre liberdade de expressão oferecido pela UNESCO e pelo Centro Knight




Centenas de juízes e outros operadores de justiça da América Latina e do Caribe se inscreveram para o curso massivo e aberto online (MOOC na sigla em inglês) de seis semanas “Marco Jurídico Internacional da liberdade de expressão, acesso à informação pública e proteção de jornalistas” que será oferecido em espanhol.

O curso, que se inicia no dia 26 de outubro, é oferecido pela Unesco e pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em colaboração com o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin.

Os juízes e outros operadores de justiça da região podem se inscrever agora neste curso gratuito. A data limite é 20 de outubro. Para se inscrever, deverá criar uma conta em JournalismCourses.org, a plataforma onde o curso será oferecido. Depois disso, receberá um e-mail de confirmação com instruções para a verificação da conta. Depois da conta verificada, deverá completar este formulário online aqui. Todas as candidaturas serão revisadas. Os participantes receberão uma notificação nas 72 horas seguintes.  

A Cumbre Judicial Iberoamericana, a Red Iberoamericana de Escuelas Judiciales, a Fundación para la Libertad de Prensa, o Governo da Suécia e várias escolas judiciais regionais e instituições estão apoiando a iniciativa.

“Esta iniciativa vai além da ideia de capacitação. O que estamos buscando é uma construção conjunta com os operadores de justiça da América Latina e do Caribe. Queremos incentivar um amplo debate regional sobre a proteção e promoção da liberdade de expressão no contexto dos Poderes Judiciais”, disse Lidia Brito, diretora do Escritório Regional de Ciência para América Latina e Caribe da Unesco.

“A liberdade de expressão e o direito à informação são direitos fundamentais que habilitam o exercício de todos os demais direitos humanos e terão um papel central no alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável, em particular o objetivo de promoção de sociedades pacíficas e inclusivas com uma justiça acessível para todos”, ressaltou a Unesco em um comunicado anunciando o MOOC.

“Estamos muito agradecidos pelo invalorável apoio que este programa está recebendo de Cortes Supremas e das Escolas Judiciais de toda América Latina”, disse o professor Rosental Alves, fundador e diretor do Centro Knight da Universidade do Texas em Austin.

O curso será oferecido em seis módulos semanais, de 26 de outubro a 4 de dezembro. Este consta de vídeo-aulas, materiais de leitura, questionários, debates e outras atividades. Trata-se de um curso assíncrono, ou seja, não há atividades ao vivo. Deste modo, as aulas e outras atividades podem ser feitas no ritmo do estudante, nos dias e horários que mais lhe convierem.   

Os estudantes que completarem com êxito o curso poderão baixar um certificado de conclusão, que não vale nenhum tipo de crédito acadêmico, mas documenta a exitosa participação neste programa online.

Os instrutores do curso são Catalina Botero, ex-Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH; e Frank la Rue, ex-Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da ONU. O atual Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Edison Lanza, e o conselheiro da Unesco para América Latina, Guilherme Canela, também participam.

O curso se concentra em temas como o marco jurídico internacional em matéria de liberdade de expressão, o papel dos operadores de justiça na investigação e perseguição dos crimes cometidos contra jornalistas e defensores dos direitos humanos, os desafios que implica o uso do direito penal para garantir o direito à livre expressão e opinião, os novos desafios da liberdade de expressão relacionados com a internet, o direito à informação pública e à diversidade e o pluralismo nos meios de comunicação.

“A Relatoria destacou de maneira muito especial a importância que os operadores de justiça têm na proteção e promoção da liberdade de expressão. Nesse sentido, consideramos todos, juízes, fiscais, advogados, como aliados centrais na defesa deste direito da mais alta relevância para a consolidação das nossas democracias”, afirmou Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH.

A Unesco e a Relatoria Especial ofereceram uma versão piloto deste curso desenhado exclusivamente para operadores de justiça do México em novembro de 2014. Um segundo curso feito exclusivamente para o estado de Coahuila, no México, foi oferecido no mês de setembro.




Assine nossa newsletter semanal “Jornalismo nas Américas”

Boletim Semanal (Português)
Boletín Semanal (Español)
Weekly Newsletter (English)
 
Marketing by ActiveCampaign

Facebook