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Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

Novo MOOC sobre liberdade de expressão bate recorde e começa com 2.200 mil juízes e operadores de justiça da América Latina




A nova edição do curso online em espanhol “Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas,” começa neste 8 de maio, com 2.200 mil juízes e operadores de justiça da América Latina. O número de participantes, que inclui centenas de juízes, é um recorde em comparação às quatro edições anteriores do curso.

Nos últimos três anos, este treinamento inovador da Unesco e da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em colaboração com o Centro Knight para o Jornalismo na Américas da Universidade do Texas, chegou a mais de 3 mil juízes e outros operadores de justiça, como promotores e funcionários do Judiciário de todos os países latino-americanos (exceto Cuba). Com o curso mais recente, o número de participantes vai subir para mais de 5 mil.

Desta vez, os alunos vêm de 19 países da América Latina, além dos Estados Unidos e Espanha. Os principais países representados são Peru, México, Paraguai, Argentina, Brasil, Equador e Guatemala.

“É uma construção conjunta com os operadores de justiça da Ibero-América, queremos incentivar um amplo debate regional sobre a proteção e promoção da liberdade de expressão no contexto dos Poderes Judiciais e tudo isso em um momento que as cortes de toda a região recebem mais e mais casos relacionados às temáticas que serão abordadas no curso", disse Lidia Brito, diretora do Escritório Regional de Ciências para a América Latina e o Caribe da Unesco, segundo um comunicado da organización.

De acordo com o comunicado, o aumento nos casos relacionados com a liberdade de expressão e com os temas específicos dos curso significou para os operadores de justiça "novos paradigmas de decisões".

“Mesmo que os princípios da liberdade de expressão tenham mais de 70 anos no Sistema Internacional de Direitos Humanos, são questões com novos elementos, em um contexto que mudou. Como a relação entre liberdade de expressão na internet ou o acesso à informação pública. Há 20 anos, apenas um país da América Latina tinha lei de acesso à informação pública; hoje em dia, mais de 20 países têm leis desta natureza", explicou Guilherme Canela, Conselheiro de Comunicação e Informação do Escritório da Unesco em Montevidéu, adicionou o comunicado.

O curso é composto de seis módulos que consistem em aulas de vídeo, materiais de leitura, testes, fóruns de discussão e outras atividades. Tópicos adicionais abordam a jurisprudência.

As aulas são ministradas por Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH; Catalina Botero, reitora da escola de Direito da Universidad de Los Andes (Colômbia) e ex-Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH; e Frank La Rue, diretor-assistente para Comunicação e Informação da Unesco e ex-Relator Especial para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão das Nações Unidas.

Os alunos que concluírem com êxito as atribuições do curso, incluindo os testes, podem baixar um certificado de conclusão, que não conta como crédito acadêmico, mas documenta a participação bem-sucedida neste programa online.

“Aqueles que exercem jurisdição devem ser os principais garantidores da defesa das liberdades, especialmente a liberdade de expressão e de acesso à informação, para que a justiça constitua um dos pilares fundamentais das sociedades democráticas. Ainda que isto signifique um enfrentamento da prática política do momento em determinado país”, disse à Unesco Alba Alvizuris, juíza da Guatemala, que participou na segunda edição do curso, em 2016. “E o curso Marco Jurídico Internacional representa essa ferramenta valiosa, necessária para conhecer os padrões do direito internacional em matéria de direitos humanos, que garantem aos juízes defender essas liberdades".

O curso é apoiado pela Rede Ibero-Americana de Escolas de Juízes, a Fundação pela Liberdade de Imprensa, a Associação Latino-Americana de Internet, a Escola de Governo da OEA, o Governo da Suécia, a Universidade de Los Andes e a Cúpula Judicial Ibero-Americana.








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