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IPYS considera contínua diminuição da velocidade da internet na Venezuela uma ameaça à liberdade de expressão



Os venezuelanos acessam a internet com a velocidade mais baixa na América do Sul.

Foto via IPYS Venezuela.

Esta é uma das principais conclusões de uma análise recente do Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS, na sigla em espanhol) da Venezuela, realizada com a metodologia e a colaboração do laboratório de dados da internet Measurement (MLAB) e do Open Technology Institute (OTI).

Nos últimos anos, a diminuição da capacidade da navegação na internet na Venezuela tem afetado grande parte dos venezuelanos que buscam informações por meios digitais, em face da autocensura e da censura dos meios tradicionais pelo governo, disse o IPYS em seu relatório divulgado no fim de fevereiro.

O estudo “Navegación a la mínima expresión: Condiciones de la calidad de internet de Venezuela” (“Navegando à mínima expressão: Condições da qualidade da internet na Venezuela”, em tradução livre) foi realizado entre janeiro e fevereiro de 2018. Foram feitos mais de 6.000 testes de velocidade da internet em zonas urbanas, suburbanas e rurais dos 23 Estados venezuelanos para o estudo, de acordo com a organização.

A análise descobriu que a velocidade das conexões de internet na Venezuela, em termos de banda larga fixa (BAF, na sigla em espanhol), diminuiu 0,3 Mbps (microbits por segundo) nos últimos cinco anos, sendo agora 1,61 Mbps. Ou seja, a capacidade de navegação das conexões tradicionais de casas e escritórios, por exemplo, diminuiu.

De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em 2012 a Venezuela ocupava o sexto lugar em termos de velocidade da internet na região, destacou o IPYS.

E embora, segundo a análise, a capacidade de navegação de telefones e dispositivos móveis que se conectam por Banda Larga Móvel (BAM, na sigla em espanhol) seja um pouco melhor, ela só atinge 2,3 Mbps.

De acordo com o MLAB - laboratório associado à OTI, ao Google Open Source Research e ao Planet Lab da Universidade de Princeton, nos EUA - a Venezuela está em último lugar entre os dez países que o laboratório acompanha em relação à navegação na internet. Os outros nove países são Costa Rica, Panamá, Peru, Guiana Francesa, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana e Bolívia, na ordem de maior para menor velocidade.

A velocidade média da navegação na internet na América Latina, sendo a Venezuela a exceção, é de 5,6 Mbps, de acordo com dados coletados pela corporação internacional Akamai em 2017, mencionou o IPYS Venezuela em seu relatório.

De acordo com o IPYS, a diminuição da internet, os bloqueios de sites e as restrições às plataformas de redes sociais pelo governo durante períodos de transtornos políticos e sociais ameaçam a liberdade da rede.

A organização afirmou que isso é em parte um produto da reação do governo venezuelano à migração do público que consome notícias na internet e que costumava ter a mídia tradicional como principal fonte de informação.

Por exemplo, durante a eleição no país para governadores, realizada em 15 de outubro de 2017, as condições de navegabilidade na rede e a desinformação foram alguns dos fatores que afetaram o direito dos cidadãos de conhecer questões de interesse público sobre o processo eleitoral, disse na época Marianela Balbi, diretora-executiva da IPYS Venezuela, ao Centro Knight.

Balbi explicou neste contexto que as plataformas digitais tornaram-se "janelas essenciais para conhecer a realidade do país", mas a infraestrutura da internet a nível nacional deixa a desejar. De acordo com registros do IPYS Venezuela, quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou o triunfo do partido oficialista nas eleições, a navegação média na internet dos venezuelanos foi de 1,38 Mbps.

Da mesma forma, a crise econômica que está se tornando cada vez mais aguda na Venezuela tem limitado a liberdade na rede, afirmou o IPYS Venezuela em seu recente relatório. Segundo o IPYS, o presidente da Câmara de Empresas de Serviços de Telecomunicações (Casetel), Ricardo Martínez, disse recentemente ao jornal venezuelano El Nacional que a dívida acumulada que o Estado venezuelano tinha com fornecedores internacionais de telecomunicações até 2016 era de aproximadamente 700 milhões de dólares.

Em 2016, um grupo de 15 organizações da sociedade civil alertou órgãos nacionais e internacionais que defendem o direito à informação sobre a baixa qualidade da internet na Venezuela, informou o Runrun.es.

Organizações como Espacio Público, Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica Andrés Bello, Aula Abierta Venezuela, Comissão para os Direitos Humanos e a Cidadania disseram que a precariedade das tecnologias da informação violava os direitos humanos à informação, ao trabalho, à educação, entre outros.

"O acesso (conectividade) e a lentidão (velocidade de navegação) são tão graves em algumas horas que praticamente impedem quase todas as operações virtuais cotidianas", disseram as organizações, segundo Runrun.es.

Os Estados devem reconhecer e promover que o acesso à internet seja universal, segundo a UNESCO. Em qualquer sociedade democrática, para que a função da internet atinja todo seu potencial, deve haver uma "universalidade da internet", de acordo com uma série de estudos e análises que a UNESCO vem realizando e debatendo desde 2013.

Com base em direitos como acesso à informação e conhecimento, liberdade de expressão, privacidade e normas éticas e conhecimento online, a UNESCO e seus estados membros definiram um conceito de universalidade da internet. De acordo com isso, a internet deve respeitar os direitos humanos, ser aberta, acessível e ser um meio onde a pluralidade de vozes esteja presente.

Em maio de 2017, após as várias manifestações sociais realizadas na Venezuela, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, assinou um decreto que prorroga o Estado de Exceção e Emergência Econômica (em vigor desde 2016). Isso inclui a implementação de medidas de censura e controle da internet para evitar "campanhas de desestabilização", disse o IPYS Venezuela em seu site.

Em novembro de 2017, Maduro criou a "Lei contra o ódio, para coexistência pacífica e tolerância" que atenta, entre outras coisas, contra a mídia tradicional e digital, afirmou a organização.




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