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CIDH adota medidas cautelares para viúva de jornalista e outros trabalhadores da imprensa ameaçados na Nicarágua




A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou medidas cautelares para a viúva de um jornalista, morto na Nicarágua enquanto cobria protestos, e para membros de uma emissora de rádio que foi incendiada.

As decisões foram tomadas em meio a protestos massivos contra a proposta de reformas previdenciárias, mas que se transformaram em manifestações contra a administração do presidente Daniel Ortega. Conforme os protestos continuam, também continuam os ataques a jornalistas e trabalhadores da imprensa pelo país.

A CIDH concedeu medidas cautelares a Migueliuth Sandova Cruz e seus familiares depois que o marido de Sandova, o jornalista Ángel Gahona, foi morto em Bluefields, no dia 21 de abril, enquanto cobria protestos.

A woman stands near a burning barricade holding the national flag of Nicaragua. (By Voice of America [Public domain], via Wikimedia Commons)

"As informações recebidas indicam que os beneficiários são supostamente alvos de diferentes formas de intimidação, incluindo a presença de 20 pessoas em sua residência, que pilotavam motocicletas e supostamente atiraram no ar para que ficassem 'quietos'", disse um comunicado da Comissão no dia 5 de julho.

Membros da Rádio Darío também receberam medidas cautelares depois que sua estação de rádio foi incendiada, no dia 20 de abril.

"De acordo com as informações recebidas, os beneficiários teriam sido alvo de várias ameaças e intimidações, supostamente com o objetivo de causar medo e impedir a disseminação de informação e reclamações por meio da rádio", disse a CIDH, acrescentando que também foi informada sobre a presença de pessoas armadas perto da casa do diretor da rádio e que as ameaças e intimidações continuam.

A CIDH solicitou que a Nicarágua "assegure que seus agentes respeitem a vida e integridade pessoal dos beneficiários, de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação internacional de direitos humanos, e que proteja seus direitos em relação a atos de risco atribuídos a terceiros". O pedido também solicita ao Estado que informe sobre o andamento das investigações dos supostos fatos que levaram à adoção das medidas cautelares.

A CIDH informou que adotou resoluções solicitando medidas cautelares de 64 pessoas desde maio, quando visitou o país. A entidade acrescentou que solicitou ao Estado informações de outros 57 pedidos de medidas cautelares e que vai solicitar informações de mais 76 casos.

A adoção das medidas cautelares é feita pelo Mecanismo Especial de Acompanhamento da Nicarágua (MESENI, na sigla em espanhol) "para proteger as pessoas em perigo grave e urgente de danos irreparáveis no contexto da grave crise de direitos humanos no país".

No dia 28 de junho, um grupo de jornalistas independentes da Nicarágua rejeitou as agressões recentes contra jornalistas e exigiu que o Estado institua uma política de tolerância zero diante dessas agressões.

Eles apontaram diversos ataques contra jornalistas, incluindo o assassinato de Gahona e o incêndio na Rádio Diário, bem como ameaças contínuas de morte recebidas pelo proprietário do veículo, Aníbal Toruño, sua família e colegas de trabalho.

Os jornalistas expressaram sua esperança de que o MESENI possa completar seu trabalho com sucesso para ajudar a "eliminar a violência que os grupos policiais e parapoliciais desencadearam".




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