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Defensores da liberdade de imprensa condenam detenção de jornalista venezuelano em prisão militar



Um jornalista venezuelano que já saiu do país devido a ameaças está agora em uma prisão militar respondendo a um processo e sob várias acusações, rejeitadas por defensores da liberdade de imprensa.

Jesús Medina (Twitter)

Jesús Medina foi enviado para a prisão militar Ramo Verde por decisão de uma corte da capital venezuelana. Na audiência no dia 31 de agosto, o Tribunal 13o de Controle de Caracas admitiu um processo contra Medina pelas acusações de lavagem de dinheiro, associação para delinquir, instigação ao ódio e obtenção de lucro ilegal contra atos da administração pública, segundo reportou El Nacional.

Medina foi preso em 29 de agosto por agentes da Polícia Nacional Anticorrupção, informou El Nacional. A abordagem dos agentes aconteceu em uma estação de metrô de Caracas, conforme relatou uma jornalista peruana que estava com o venezuelano e testemunhou a prisão. Em vídeo difundido pelo Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP, na sigla em espanhol) da Venezuela, a jornalista Juana Avellaneda contou que Medina estava ajudando ela e um colega com uma reportagem investigativa em Caracas.

Medina, Avellaneda e o outro jornalista peruano aguardavam o metrô quando, segundo ela, “apareceram homens armados, um apontou diretamente na cabeça [de Medina], o identificou e perguntou se ele nos conhecia”. O jornalista venezuelano disse que não conhecia os peruanos, “porque sabia que, se dissesse que sim, hoje estaríamos presos com ele”, disse Avellaneda.

A advogada María Fernanda Torres, da organização venezuelana de defesa dos direitos humanos Foro Penal, rechaçou a prisão de Medina no cárcere militar. “Recordemos que Ramo Verde é o centro nacional de processados militares. Então falamos de que há um jornalista civil que foi processado em um tribunal ordinário, mas que está sendo mantido em uma prisão para processados militares”, disse ao El Nacional.

Torres, que faz parte da equipe de defesa de Medina, disse que em relação ao delito de instigação ao ódio, o processo faz referência ao conteúdo que o jornalista publica em suas redes sociais. “Devemos recordar que Jesús é repórter e sua rede social é seu meio de comunicação e o que ele publica nelas é de uso pessoal”, disse Torres.

Segundo ela, estão previstos 45 dias de investigação, “em que nós como defesa apresentaremos ao Ministério Público todas as ferramentas que consideremos necessárias para a defesa. E para demonstrar nesta investigação da Promotoria que Jesús Medina não é responsável dos fatos por que o estão acusando”, afirmou a advogada a El Nacional.

Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), escreveu em seu perfil no Twitter que Medina estava sendo acusado com “a vaga figura [jurídica] da lavagem de dinheiro, assim como fizeram com Braulio Jatar quando ele incomodava. Eles criminalizam o jornalismo.”

Jatar, diretor do site Reporte Confidencial, ficou quase nove meses preso sob acusação de lavagem de dinheiro. No entanto, sua família e organizações de direitos humanos disseram que essa era uma retaliação pela publicação no site de um vídeo de um protesto popular contra Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.

A organização pela liberdade de expressão IPYS Venezuela expressou preocupação em relação às acusações contra Medina, “cujas sanções incluem penas de até 20 anos de prisão”.

“Sua aplicação apenas busca censurar meios de comunicação social e seus trabalhadores, além de representar uma contradição com os padrões internacionais em matéria de liberdade de expressão e acesso à informação pública”, escreveu a organização.

Em outubro de 2017, Medina foi detido por autoridades venezuelanas enquanto realizava uma reportagem no Centro Penitenciário de Aragua, conhecido como prisão de Tocorón. Ele e dois jornalistas estrangeiros investigavam o suposto acesso de presos a armas de fogo, drogas e “luxos”, como piscina, motocicletas e TV por satélite, dentro da prisão.

De acordo com reportagem do El País na época, a detenção dos profissionais se deu depois que as autoridades da prisão souberam que Medina trabalha no site Dolar Today. O jornal explicou que o site, que se encontra bloqueado pelo governo venezuelano, informa sobre a taxa de câmbio do mercado negro de moedas e publica artigos "contrários ao regime chavista".

Em novembro, um mês depois dessa detenção, Medina ficou dois dias desaparecido e, ao reaparecer, disse que havia sido sequestrado, torturado e ameaçado de morte. Ele também disse não saber se as pessoas que o sequestraram pertenciam a forças políticas, armadas ou ao crime organizado.

Poucas semanas depois, Medina deixou a Venezuela e explicou que passaria um tempo na Colômbia devido a ameaças contra ele e sua família em função de seu trabalho. Ele acusou o governo de Nicolás Maduro, presidente venezuelano, de “perseguição” e disse que o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) e Diosdado Cabello, líder chavista e deputado na Assembleia Nacional Constituinte venezuelana, eram responsáveis pelo suposto sequestro que sofreu e pelas ameaças que vinha recebendo.

Na ocasião, ele disse em entrevista à Agência Efe que buscaria proteção internacional e voltaria em breve à Venezuela. No dia 7 de fevereiro, ele publicou em seu perfil no Twitter que havia retornado a seu país.




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