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Juiz colombiano decide a favor de colunista após promotor entrar com ação na Justiça pedindo retificação



Um juiz colombiano rejeitou uma tutela - um recurso judicial no país para restaurar os direitos fundamentais - impetrado pelo promotor Daniel Hernández contra a jornalista María Jimena Duzán por causa de uma coluna de opinião, reportou a revista Semana.

Na decisão de 1º de outubro, a 3ª Vara Cível do Circuito de Bogotá observou que a tutela era “inapropriada” porque o texto denunciado está enquadrado na chamada “coluna de opinião”, portanto a retificação não se aplica a esses casos, informou El Espectador.

“A partir de sua leitura percebe-se que, desde o início, a jornalista marca sua intenção de emitir um juízo de valor”, diz a decisão, segundo o El Espectador. “O pedido de retificação do ator é impraticável, enquanto a opinião, ao contrário da informação, não é coberta pelo direito de correção buscado”, continuou a decisão, segundo o jornal.

Em sua tutela, Hernández pediu a Duzán que retificasse o que estava escrito na coluna “¿Pacto de Silêncio?”, em que, entre outras questões, criticou as ações do Ministério Público colombiano na investigação do caso de corrupção da construtora brasileira Odebrecht no país.

Embora Duzán nunca tenha nomeado Hernández diretamente, ele se sentiu afetado em seus direitos fundamentais de honra e integridade profissional porque é o promotor responsável pelo caso.

O pedido de tutela gerou polêmica no país. Os colegas e organizações de Duzán, como a Fundação pela Liberdade de Imprensa (FLIP), rejeitaram o uso do mecanismo judicial e o apontaram como um ataque à liberdade de expressão.

“A FLIP reconhece que, nesta ocasião, a Justiça apoiou a liberdade de opinião e seu papel central em uma sociedade democrática. No entanto, a Fundação tem manifestado preocupação com a perseguição judicial da imprensa”, escreveu a organização em um comunicado após a recente decisão.

Em sua conta no Twitter, Duzán agradeceu o apoio recebido de seus colegas e, especialmente, o trabalho da FLIP.




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