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Organizações jornalísticas de sete países da América Latina formam aliança para monitorar a liberdade de expressão



Unidas não apenas por semelhanças geográficas e culturais, mas também pelo tipo de problemas que seus países enfrentam política, econômica e socialmente, sete organizações jornalísticas formaram a aliança Voces del Sur para sistematizar o monitoramento da liberdade de expressão em seus países.

As organizações, que também fazem parte do capítulo para a América Latina e o Caribe da organização pela liberdade de expressão IFEX, são Fundamedios (Equador), Centro de Arquivos e Acesso à Informação Pública (CAinfo, do Uruguai), Fórum de Jornalismo Argentino (Fopea), Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS, do Peru), IPYS Venezuela, Comitê para a Liberdade de Expressão (C-Libre, de Honduras) e Associação Nacional de Imprensa da Bolívia.

A jornalista peruana Adriana León, diretora da área de liberdade de informação do IPYS, disse ao Centro Knight que o projeto Voces del Sur é a continuação de uma iniciativa que começou há dez anos com apenas três países.

O IPYS, junto com a ANP da Bolívia e Fundamedios do Equador, criou o grupo pela liberdade de informação "El Gali", para começar a padronizar alguns critérios sobre o monitoramento entre seus países e poder fazer uma análise que ultrapassasse as medidas quantitativas.

"Dois anos atrás, a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (FUPAD), um programa dos EUA para o desenvolvimento da democracia, nos procurou para reativar essa iniciativa, e criamos esse projeto chamado Voces del Sur. Fizemos um documento baseado nos padrões estabelecidos pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH e pela UNESCO ", disse León.

É neste contexto que, com uma segunda contribuição da FUPAD, o Voces del Sur conseguiu acrescentar Uruguai, Argentina, Honduras e Venezuela.

O jornalista uruguaio Fabián Werner, da CAinfo, especificou ao Centro Knight que o monitoramento será feito com base em 12 indicadores. Os mais proeminentes são assassinato, sequestro, desaparecimento forçado, detenção arbitrária, tortura, processos judiciais (civis e criminais) e uso abusivo do poder do Estado. Eles também vão monitorar países cujo marco legal é contrário aos padrões internacionais de liberdade de expressão, colocando maior ênfase, devido a seus antecedentes, em Venezuela, Equador e Bolívia.

Outras categorias a serem monitoradas serão as restrições na internet, como bloqueios eletrônicos, ameaças, hackers, etc. Transversalmente, haverá mais uma categoria, gênero, por meio da qual todos os casos serão avaliados.

"Não existe consciência pública da importância do direito à liberdade de expressão. Essa é uma das conclusões que compartilhamos [IPYS, ANP e Fundamedios]. Então, foi super importante fazer o trabalho de advocacy da sociedade civil", disse León. Ela acrescentou que o que eles estão procurando com este projeto é começar um debate sobre o que está acontecendo com a mídia nestes países, saber por que as pessoas estão rejeitando a imprensa, porque há uma indiferença social pelo direito à liberdade de expressão, "que deve ser protegido acima de todas as coisas".

A idéia do projeto é apoiar os sistemas de monitoramento de cada uma das sete organizações em nível nacional e também ativar uma plataforma regional na internet, que será colocada online e administrada pela Fundamedios. A plataforma vai reunir todos os alertas emitidos por essas sete organizações em um único local, com base na lista de indicadores.

Werner explicou que será registrado o tipo de agressão sofrida e se os agressores foram agentes estatais ou não estatais. "Nos interessa especialmente ressaltar isso porque, em muitos países que vamos monitorar, as ameaças vêm principalmente de agentes do Estado", disse ele.

Através da plataforma e dos canais de difusão de cada organização, o público em geral será informado sobre os alertas. Com base em todas as informações, a rede apresentará um relatório em julho do ano que vem, diante do fórum político de alto nível sobre desenvolvimento sustentável que será realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

"Como a iniciativa [da rede] tem a ver diretamente com o objetivo 16 [de desenvolvimento sustentável da ONU] e meta 10 especificamente, que tem a ver com liberdade de expressão e acesso à informação pública, (...) a ideia é apresentar um relatório nesta instância como uma maneira de fazer uma primeira grande avaliação do trabalho iniciado agora", explicou Werner.

Com base no monitoramento que essas organizações vêm fazendo individualmente há alguns anos, elas conseguiram identificar problemas semelhantes ou comuns nos países da região. "Estes têm a ver com a dificuldade que existe para obter uma resposta rápida dos Estados na investigação de crimes contra jornalistas", disse Werner.

O jornalista apontou Honduras e Venezuela como alguns casos mais sérios, pelos recentes assassinatos de jornalistas e pelo constante ambiente hostil contra a imprensa, respectivamente. Ele também mencionou que, embora o Uruguai seja um país muito menos hostil à mídia, também tem problemas relacionados à liberdade de expressão.

León disse ainda que a ideia é conseguir abranger mais países da região no projeto, mas isso dependerá dos recursos. "Por exemplo, qual é uma preocupação de projeto? A América Central, porque tem problemas diferentes dos da América do Sul. Na América do Sul o problema é mais sobre governos que censuram e são repressivos por meio da legislação; no caso da América Central, jornalistas estão em perigo brutal, por causa das máfias, tráfico de drogas, etc", disse ela.

Para Werner, o fator comum na maioria dos países da região é que os Estados não são sensíveis aos riscos representados pelas ameaças contra a mídia e contra os jornalistas.




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