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Com mais de 2 mil operadores de justiça da Ibero-América, começa nova edição do curso sobre liberdade de expressão



São 2.126 operadores de justiça na América Latina que, em 1º de abril, iniciaram uma nova edição do curso Marco jurídico internacional da liberdade de expressão, acesso à informação pública e proteção de jornalistas.

A iniciativa que busca capacitar magistrados, juízes e outros operadores de justiça foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A coordenação é do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin.

O objetivo é realizar formação contínua entre esses operadores judiciais, bem como criar canais de diálogo e conexão entre eles, segundo comunicado da Unesco.

"Os participantes compartilham desafios semelhantes diante de questões como o papel do Judiciário na proteção e garantia dos direitos à liberdade de expressão, acesso à informação pública e segurança dos jornalistas, mesmo que sejam de nações diferentes", disse a Unesco.

Nesta ocasião, há representantes de 20 países da Ibero-América, com exceção de Cuba e Porto Rico. Os países com o maior número de participantes são México, Peru, Equador e Argentina.

No final desta nova edição, serão quase 10 mil juízes, promotores, defensores e funcionários do judiciário, ministérios públicos, defensorias públicas, instituições nacionais de direitos humanos e órgãos públicos de acesso à informação treinados com essa iniciativa.

"Esta é a principal maravilha desta iniciativa: num contexto de desafios para a proteção dos direitos à liberdade de expressão, acesso à informação pública e segurança dos jornalistas, contamos com o apoio de organizações internacionais e de uma rede informal de 10 mil operadores de justiça comprometidos com a aplicação de normas internacionais no contexto nacional. Para a Unesco, é um prazer poder participar dessa iniciativa", afirmou Guilherme Canela, conselheiro de Comunicação e Informação do escritório da Unesco em Montevidéu, de acordo com o comunicado da organização.

Para a Unesco, essa rede informal - criada por meio desses cursos - "apresenta uma estrutura sem limites geográficos que tem como objetivo divulgar e promover a liberdade de expressão, o acesso à informação e a proteção dos jornalistas, para que o trinômio democracia, desenvolvimento e direitos humanos alcance sua máxima expressão".

O curso tem a mesma estrutura dos cursos massivos, abertos e online (MOOC, na sigla em inglês) ministrados pelo Centro Knight. Como nas edições anteriores, este curso consiste em seis módulos ministrados por meio de videoaulas, leituras, questionários, fóruns de discussão e outras atividades designadas.

Os instrutores são Catalina Botero, decana da Faculdade de Direito da Universidade de Los Andes (Colômbia) e ex-Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, e Edison Lanza, atual Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH.

Os participantes que atenderem aos requisitos do curso podem solicitar um certificado de participação que pode ser baixado da plataforma em que o curso é ministrado. Nenhum crédito acadêmico formal está vinculado a este certificado.

"Estamos muito honrados em ter a oportunidade de mais uma vez oferecer este curso pioneiro e exclusivo para juízes e operadores de justiça na América Latina. Agradeço aos parceiros: Unesco, CIDH e sua Relatoria Especial, sem a qual este programa não existiria", disse o professor Rosental Alves, diretor e fundador do Centro Knight.

"No Centro Knight, estamos convencidos da importância da liberdade de expressão como pilar de uma sociedade democrática. Fazer parte desses cursos desde que a iniciativa começou em 2014 é para nós uma fonte de orgulho e motivação para continuar com a nossa missão de trabalho”, acrescentou Alves.

O curso tem o apoio de: Cúpula Judicial Ibero-Americana, Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais, Fundação para a Liberdade de Imprensa, Associação Latino-Americana de Internet, National Endowment for Democracy (NED), Escola de Governo da OEA, Governo da Suécia e Universidade dos Andes.

Esta é a quinta edição do curso na América Latina, mas duas outras edições foram dadas em nível regional. A Unesco e a Relatoria Especial, em colaboração com o Centro Knight, ofereceram uma versão piloto deste curso destinada exclusivamente aos operadores de justiça mexicanos em novembro de 2014. Em setembro de 2015, foi oferecido um curso semelhante destinado exclusivamente aos operadores de justiça e jornalistas do estado de Coahuila, no México. Este foi o primeiro curso desse tipo dirigido a nível estadual no mundo. No final de 2015, foi oferecida uma edição em nível latino-americano, seguida das edições de 20162017 e 2018, durante os primeiros semestres de cada ano.

No total, mais de 7,6 mil juízes e outros operadores da justiça, como promotores e funcionários de tribunais da América Latina (exceto Cuba) participaram das seis edições anteriores desses cursos.




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