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19 meios cubanos independentes publicam declaração conjunta para exigir ao governo mais proteção e respeito à imprensa



Em um comunicado conjunto, publicado simultaneamente em 7 de outubro por 19 mídias de comunicação cubanos independentes, os periódicos da ilha denunciaram viver uma onda de repressão por parte do governo de Miguel Díaz-Canel, para silenciá-los.

Captura de tela do artigo sobre a declaração conjunta em CubaNet.

Segundo o documento, desde janeiro de 2018 até o momento, foram registrados 183 ataques a jornalistas na ilha. Essa onda aumentou bastante nos últimos meses, disseram eles.

Os veículos que assinam a declaração conjunta são 14yMedio, ADN Cuba, Alas Tensas, Árbol Invertido, Asociación Pro Libertad de Prensa (APLP), CiberCuba, Convivencia, CubaNet, Diario de Cuba, revista El Estornudo, Havana Times, Hypermedia Magazine, La Hora de Cuba, Play-Off Magazine, Proyecto Inventario, Puente a la Vista, Rialta, Tremenda Nota e YucaByte.

Os ataques, de acordo com a denúncia, incluem “detenções arbitrárias, interrogatórios, intimidação psicológica, agressões verbais, invasões domésticas, proibições de deixar o país, assédio sexual, cyberbullying, difamação, provocações na via pública e confisco dos meios de trabalho, entre outros".

"Exigimos que as autoridades proíbam detenções ilegais, pressões, uso e exercício de qualquer ferramenta, mecanismo, modo de chantagem e coerção contra jornalistas, por causa dos problemas que investigam, do que pensam, dizem e publicam", diz o texto.

Da mesma forma, exigiram do governo, entre outras questões, a abertura de dados públicos gerados por suas instituições, para que sejam livres, disponíveis e, assim, facilitem uma maior fiscalização do cidadão.

A imprensa independente também processou o governo, ​pela primeira vez segundo 14yMedio, a revogação de leis que violam o direito à liberdade de expressão e a legalização da mídia independente.

De acordo com o artigo 53 da Constituição Política de Cuba, a imprensa, o rádio, a televisão, o cinema e outros meios de comunicação de massa são propriedade estatal ou social e não podem, em circunstância alguma, ser propriedade privada.

Há menos de um mês, em 18 de setembro, um grupo de 55 jornalistas, editores, pesquisadores e professores assinou e publicou um manifesto denunciando violações da liberdade de imprensa em Cuba. Eles exigiram o fim da repressão contra jornalistas independentes e mais garantias para a liberdade de imprensa. Atualmente, as assinaturas do manifesto totalizam mais de mil.

Segundo o 14 yMedio, nos últimos dez anos, graças à Internet e às novas tecnologias, foram criados em Cuba inúmeros meios digitais novos e independentes, que o Partido Comunista não conseguiu controlar. No começo, eram blogs, segundo o site, depois revistas temáticas, jornais informativos, esportes, publicações sociais ou ambientais.

No entanto, em julho passado, o governo cubano publicou um novo decreto-lei no qual afirma que qualquer residente cubano que hospeda seu site ou blog em um servidor estrangeiro receberá uma multa entre 1.000 e 3.000 pesos cubanos (cerca de US $ 40 e US $ 120) e o confisco dos equipamentos utilizados na infração.

No âmbito da Assembleia Geral anual da Associação Interamericana de Imprensa (SIP), em 5 de outubro na Flórida, EUA, a jornalista cubana Lucila Morales da mídia La Hora de Cuba disse à EFE que a repressão contra a imprensa Independente em Cuba aumentou nos últimos meses. Ele também disse que o Facebook se tornou a plataforma mais usada por jornalistas independentes na ilha e a mais "difícil de controlar" pelas autoridades.

Morales apresentou à SIP o relatório preparado por seu compatriota Henry Constantin, vice-presidente da SIP para Cuba, que não pôde comparecer à Assembleia. Nesta denúncia de que o governo continua seu assédio judicial, 'agressão digital' e censura contra jornalistas e mídia independente na ilha, publicou a EFE.




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