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Novas denúncias de espionagem ilegal contra jornalistas na Colômbia revivem temores



A espionagem ilegal de jornalistas e outras personalidades públicas, incluindo magistrados e políticos, parece viver mais um capítulo na Colômbia, quase uma década depois do escândalo sobre esse mesmo assunto que acabou provocando o fim do departamento de inteligência do país.

A nova denúncia foi anunciada pela revista Semana, que em sua investigação descobriu que a saída do comandante do Exército da Colômbia, em 27 de dezembro de 2019, estava relacionada a acusações de espionagem ilegal.

Segundo a investigação, alguns grupos de inteligência do Exército usaram "unidades móveis" e "equipamentos de ponta para descobrir o que alguns jornalistas, políticos, magistrados e até coronéis, generais e comandantes de outras forças estão fazendo".

Algumas das vítimas dessa espionagem teriam sido os jornalistas da própria revista Semana e suas fontes, aparentemente em retaliação por suas investigações anteriores que relataram supostas irregularidades nas forças armadas.

De acordo com a investigação, durante o ano de 2019, o Exército vigiou ilegalmente a revista Semana com diferentes meios, como por exemplo um veículo estacionado perto da sede com equipamentos capazes de interceptar telefonemas e mensagens de texto. Os agentes também teriam seguido alguns jornalistas, incluindo o diretor da revista, Alejandro Santos.

Uma das fontes da Semana garantiu que o Exército lhe ofereceu 50 milhões de pesos colombianos (mais de US$ 15.000) para introduzir malware em computadores de jornalistas da Semana, segundo a revista. Também como parte de uma campanha de intimidação, uma lápide fúnebre foi enviada a um jornalista na redação.

Segundo um dos militares que falou como fonte para a Semana, as "chuzadas" – como essas interceptações ilegais são conhecidas na Colômbia – teriam sido feitas de duas bases militares para “protegê-los e evitar uma busca surpresa da Justiça ou uma investigação por parte da mídia”, segundo a Semana.

A novidade do uso de bases militares teria sido um aprendizado com a chamada Operação Andrômeda, descoberta em 2014 e que interceptou as conversas entre os negociadores do processo de paz e os guerrilheiros das FARC, segundo a mesma fonte. Naquela ocasião, os agentes usaram um restaurante como fachada, uma sede que mais tarde foi vasculhada pelo Ministério Público.

Diante das denúncias, o Ministério da Defesa emitiu uma declaração anunciando o início imediato, por instrução do presidente do país Iván Duque, de uma investigação interna e instou as outras autoridades competentes a investigar o caso também. 

"Esta pasta reitera o compromisso do Presidente Iván Duque e do Governo Nacional de tolerância zero com qualquer ação dos membros da Força Pública que seja contrária à Constituição, à Lei, aos direitos humanos e ao Direito Internacional Humanitário", afirma o comunicado. "Se for comprovada a participação de membros da Força Pública em atos que não estejam de acordo com a lei, os responsáveis deverão responder individualmente à Justiça colombiana".

Diferentes organizações nacionais e internacionais de defesa da liberdade de expressão condenaram os supostos casos de espionagem e pediram garantias para a realização do trabalho jornalístico no país.

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) exigiu que as autoridades conduzam uma investigação transparente e completa.

"Como se os jornalistas na Colômbia já não enfrentassem perigo suficiente por parte de outros grupos armados, está claro que o Exército representa uma séria ameaça para os jornalistas e as suas fontes", disse Natalie Southwick, coordenadora do Programa da América Central e do Sul do CPJ, de acordo com um comunicado. "As autoridades colombianas devem investigar minuciosamente a suposta operação ilegal de espionagem do Exército e garantir que os responsáveis sejam submetidos ao peso da Justiça".

Em sua conta no Twitter, Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), também pediu que a denúncia seja investigada.

“Existem agentes estatais que não assumem que a espionagem e a vigilância digital ilegal violam as liberdades fundamentais. Minha solidariedade com os jornalistas e a mídia da #Colômbia que teriam sido espionados pelo setor militar. É essencial investigar e punir ”, escreveu Lanza.

"Embora as autoridades tenham negado repetidamente ações de vigilância contra jornalistas, a realidade mostrou, com evidências suficientes, que essa forma de agressão é constante", escreveu a Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP), em comunicado.

"Essas ações, violando a Constituição e o direito penal, colocam em risco e afetam os direitos dos jornalistas e comprometem o livre exercício do jornalismo", acrescentou a FLIP.

A organização disse que nos últimos dois anos "a situação de risco para jornalistas aumentou exponencialmente". "Neste contexto de escalada das ameaças, é especialmente dramático seja novamente o Exército a instituição envolvida em intimidações, ameaças e interceptações de jornalistas", afirmou a organização.

Há quase uma década, a revista Semana revelou um dos maiores escândalos de espionagem ilegal no país no qual estava envolvido o órgão de inteligência do país. Naquela época, a revista denunciou que o Departamento de Segurança Administrativa (DAS), como era conhecido, estava espionando jornalistas, políticos, defensores de direitos humanos e magistrados, entre outros. O DAS foi extinto como resultado do escândalo, e alguns de seus executivos e funcionários estão enfrentando processos na Justiça.




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