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Condenação de jornalista à prisão no RN gera discussão sobre liberdade de expressão



O jornalista Carlos Santos, de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, foi condenado a quatro meses de prisão por publicar em seu site três afirmações consideradas ofensivas pela prefeita da cidade, Fátima Rosado, informou a imprensa local. Como foram três textos diferentes, ele sofreu três processos. Em cada um, foi punido com um mês e dez dias de detenção. As penas, porém, foram convertidas na doação de aproximadamente R$ 6,1 mil a entidades filantrópicas, explicou o Mossoró Notícias.

O caso teve repercussão nacional. O criador e diretor do site Congresso em Foco, Sylvio Costa, condenou as decisões e saiu em defesa do jornalista de 47 anos - que, segundo ele, atualmente é réu em 26 ações judiciais, cíveis e criminais, movidas pela prefeita, o marido dela e o deputado estadual Leonardo Nogueira. "Realmente, o jornalista blogueiro às vezes pega pesado. (...) Mas, de mau gosto ou não, ele não tem o direito de manifestar sua opinião?", questiona Costa em seu artigo, reproduzido pelo conhecido Blog do Noblat, no site do jornal O Globo.

"Generaliza-se o hábito de políticos usarem a Justiça como instrumento para intimidar jornalistas e blogueiros, constrangendo assim a liberdade de informação assegurada na Constituição", acrescenta Costa, lembrando proibições impostas a jornalistas e veículos de imprensa pela Justiça brasileira a pedido de políticos. Entre elas, a decisão que, desde julho de 2009, impede o jornal O Estado de S. Paulo de divulgar informações sobre a Operação Faktor (antiga Boi Barrica), que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. O caso foi citado no mais recente relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, que apontou altos níveis de censura na América Latina. O Centro Knight também fez uma mapa identificando decisões judiciais, artigos da legislação e atos de instituições governamentais que restringem a cobertura do processo eleitoral.




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