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Equador e Venezuela apoiam proposta para enfraquecer a Relatoria para a Liberdade de Expressão da OEA




A revista colombiana Semana advertiu que uma proposta apoiada pelos governos venezuelano e equatoriano busca enfraquecer a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) .

Os governos do equatoriano Rafael Correa e do venezuelano Hugo Chávez criaram um Grupo de Trabalho que propõe que a Relatoria não publique um informe anual específico sobre os dois países nem maior do qeu o feito pelas demais relatorias da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A publicação colombiana explica que este fato debilitaria o impacto e a visibilidade do referido informe. Além disso, o grupo também propõe proibir o financiamento externo da relatoria e exigir que ela receba o mesmo valor que as outras; e finalmente, exigem um código de conduta que limitaria sua capacidade de ação, inclusive para emitir comunicados, de acordo com o jornal La Nación de Costa Rica.

Representantes de países como Argentina e Brasil (incomodados com informes da relatoria) não se pronunciaram a respeito; enquanto o embaixador colombiano considerou que a proposta não era demasiado drástica, de acordo con Semana.

A relatoria, dirigida pela advogada colombiana Catalina Botero, conseguiu financiamento na União Europeia e em países da América Latina, e se tornou “a porta na qual os jornalistas do continente com a liberdade ameaçada vão bater”, segundo publicou a Semana na sexta-feira, 6 de janeiro.

Em dezembro, o presidente Rafael Correa iniciou uma campanha de desprestígio contra a relatora Catalina Botero após a publicação de um relatório com críticas e recomendações sobre a situação da liberdade de expressão no Equador.




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