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Maioria dos países da América Latina é reprovada em teste da Associated Press sobre leis de acesso à informação




Em situação semelhante à da Ásia, melhor do que a África, mas pior do que a Europa, apenas cerca de 38% dos países na América Latina foram completamente sensíveis aos pedidos de informação apresentados pela Associated Press (AP) como parte de um projeto que envolve um total de 105 países, contou a AP ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. Em geral, mais da metade dos países não cumprem suas leis de acesso à informação, observou MediaBistro.

De 18 países latino-americanos que faziam parte do projeto da AP para testar leis de acesso à informação, sete enviaram todos os registros solicitados dentro do prazo estipulado por lei: Chile, Costa Rica, República Dominicana, Guatemala, México, Paraguai e Uruguai. Um oitavo país, o Peru, enviou informações parciais.

Quatro países - Bolívia, Colômbia, Equador e Panamá - responderam com algumas informações, mas que não eram úteis. "Eles responderam com algo diferente do que estávamos procurando", disse Eduardo Castillo, editor de notícias para o serviço em espanhol da AP na Cidade do México.

Cinco países ignoraram completamente os pedidos de informações da AP: Belize, Honduras, Nicarágua, Venezuela e Brasil. "Foi um processo frustrante em países dos quais não obtivemos respostas, tanto na América Latina como em outros lugares", disse Martha Mendoza, escritora da AP nacional e principal autora do projeto sobre o direito de saber. "Nós acompanhamos, ligamos para seus escritórios, e eles disseram que 'talvez a resposta estivesse chegando', ou 'vamos examinar', e então não conseguimos nada específico."

O único país latino-americano a negar a resposta ao pedido de informação foi a Argentina, que alegou "segurança nacional". "É preocupante que eles condenem alguém como um terrorista e não tornem isso público, pois pode levar a abusos", disse Mendoza. "A principal questão das leis de acesso à informação é tornar as pessoas responsáveis e, para isso, você tem que ter transparência."

Em janeiro deste ano, a AP enviou pedidos de informação a 105 países que possuem leis de acesso ou disposições constitucionais. Até 2010, mais da metade da população mundial estava coberta por leis de liberdade de informação, por isso, "pensei que seria importante testá-las, já que um monte de governos promete transparência e queríamos responsabilizá-los", disse Mendoza.

A AP solicitou aos países o número de pessoas presas e condenadas por terrorismo desde 09/11/2001. A agência descobriu que 35 mil indivíduos haviam sido condenados em todo o mundo. A AP decidiu, então, analisar o processo de solicitação de informações relacionadas a terrorismo.

O pior resultado foi o da África. De 15 países, 11 ignoraram os pedidos de informação.

A Guatemala foi o país que respondeu mais rapidamente, em apenas 10 dias, contou Mendoza.

A maioria das leis ou disposições constitucionais sobre acesso à informação na América Latina foi instituída na última década. Isso é pouco tempo, especialmente em comparação com os Estados Unidos, que adotaram uma lei de acesso à informação em 1966, acrescentou Castillo. "Países latino-americanos ainda estão tentando entender como usar esse tipo de lei", disse.

Veja este mapa do Centro Knight para mais informações sobre acesso à informação na América Latina.

A lei mexicana, aprovada em 2002, é o "padrão ouro", disse Mendoza , destacando que as solicitações de informação podem ser feitas pela internet, até mesmo de forma anônima. As respostas também são disponibilizadas pela internet, permitindo, assim, que as informações públicas sejam acessadas por todos. "Eles são um modelo de excelência", afirma.

Castillo e Mendoza salientaram ser notável que o Brasil, membro de uma Parceria para Governo Aberto com os EUA, para incentivar a transparência, tenha ignorado o pedido da AP. Depois de adiar por anos a criação de uma lei de acesso à informação -- o país conta apenas com um dispositivo constitucional--, o Congresso brasileiro finalmente aprovou, em outubro, uma lei de acesso, hoje à espera de sanção da presidente Dilma Rousseff.

Obviamente, disse Mendoza, "se um país já tem ou ainda está preparando uma nova lei a situação é bem diferente".

Nesse "espírito de transparência", a AP, que faz mais de mil pedidos de acesso à informação nos EUA a cada ano, está "abrindo seus arquivos", divulgando, por meio do DocumentCloud, informações sobre quanto tempo cada país levou para responder seus pedidos, as respostas dadas e outros dados sobre leis, muito úteis para comparações entre os países, acrescenta Mendoza.

A AP também está criando um espaço virtual para que os leitores possam sugerir pedidos de informações. "Queremos saber porque queremos fazer mais disso ainda", explica Mendoza. "Realmente encaramos isso como um serviço público", argumentou. "Em geral, a AP se mantém firme em seu compromisso de não fazer campanha por nada, mas o acesso à informação é uma ferramenta importante para a imprensa e fazemos pressão para que as leis de acesso sejam robustas".




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