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No Equador, decisão de processo aberto pelo presidente contra jornal é suspensa por doença de juiz




O processo aberto pelo presidente do Equador, Rafael Correa, contra o diário El Universo está suspenso, já que uma audiência marcada para a terça-feira 24 de janeiro foi adiada porque um dos três juízes está doente, segundo a EFE.

A Corte Nacional de Justiça decidirá no dia 26 de janeiro se confirma ou revoga a condenação a três anos de prisão, além do pagamento de multa de 40 milhões de dólares, de três diretores do jornal, assim como de um ex-editorialista, informou o El Comercio. O processo foi iniciado após a publicação do texto Não às mentiras, escrito por Emilio Palacio, no qual o presidente foi chamado de ditador e acusado de cometer crimes contra a humanidade durante uma revolta de policiais em 30 de setembro de 2010.

Em seu perfil no Twitter, o presidente Correa questionou, no dia 24 de janeiro, se o juiz que alegou doença, Luis Enrique Pacheco, sofre de pressão alta ou de "alta pressão" da mídia, recusando oferta do diretor do jornal, Carlos Pérez, de assinar um pedido de desculpas se o mandatário desistir dos processos contra jornalistas, cumprir com a lei de acesso à informação pública vigente e permitir que uma consulta à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à ONU sobre o projeto deLei de Comunicação, segundo o próprio El Universo.

Enquanto isso, os irmão César e Nicolás Pérez, diretores do El Universo, viajaram para Genebra e Washington para reuniões com organizações internacionais sobre o processo contra o jornal. Estão planejadas visitas ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, à Unesco e à Comissão Internacional de Juristas.

O caso já foi apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos. As organizações Human Rights Foundation e Human Rights Watch se posicionaram a favor da despenalização da difamação no Equador. A Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias (WAN-IFRA) e o Comitê para a Proteção dos Jornalistas expressaram preocupação com a situação da liberdade de expressão no país.

O governo de Correa iniciou uma campanha de desprestígio contra a relatora especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos.



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