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Blog JORNALISMO NAS AMERICAS

Nos EUA, cresce a lista de opositores de controverso projeto de lei contra a pirataria na internet




A Associação de Notícias Online (ONA, na sigla em inglês) entrou para a crescente lista de opositores do Ato Contra a Pirataria Online (conhecido como SOPA, por sua sigla em inglês), argumentando que a proposta de lei, em discussão no Congresso americano, "tiraria sites do ar de maneira inapropriada, interromperia o livre fluxo de informação legítima e limitaria os americanos de exercer os direitos garantidos pela Primeira Emenda Constitucional", além de colocar em risco o futuro das redes sociais e os conteúdos gerados pelos usuários, segundo carta do presidente da ONA.

A Sociedade Americana de Editores de Notícias já havia se pronunciado contra o SOPA, que, para seus críticos, iria impor a censurar na internet e ameaçar a liberdade de expressão. De acordo com o controverso projeto de lei, serviços de busca e provedores de internet teriam que proibir o acesso dos internautas a sites com conteúdos pirateados. Para muitos, isso equivale a censura.

O Poynter destacou o que os "jornalistas devem saber sobre o SOPA", incluindo declarações de especialistas segundos os quais "os jornalistas devem ser a favor de ajudar a proteger os conteúdos que eles ajudam a criar". Para outros, "permitir que uma Corte decida se um conteúdo ou site deve ser bloqueado abriria espaço para que os juízes decidam quem é um jornalista e quem não é".

Ao Poynter, James Losey, uma analista de políticas da Open Technology Initiative, da Fundação New America, argumentou que o SOPA "representa controle demais sobre que tipo de informação circula na internet... Isso não é mais apenas um debate sobre direitos autorais. O projeto de lei trata da maneira como as pessoas utilizam a internet todos os dias. Tem a ver com a forma como nos relacionamos com o nosso governo e com as notícias... Se você começa a interferir na interação básica com a internet e a minar a liberdade de expressão, está efetivamente manipulando todos os aspectos da vida online, incluindo o acesso à informação".

Enquanto isso, o Facebook, o Twitter e o Google demonstraram apoio a um projeto de lei alternativo, conhecido como o Ato OPEN, que "encaminharia todas as queixas de infração de patentes contra sites estrangeiros à Comissão Internacional de Comércio (ITC)", autorizada a cortar anúncios e pagamentos a sites estrangeiros desonestos, explicou o The Hill.

Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, já propôs o fechamento temporário do portal para protestar contra o SOPA, segundo o Telegraph. Além disso, crescem os rumores de que o Google, o Facebook, o Twitter e outras empresas de internet adotariam uma "alternativa nuclear" e "sairiam simultaneamente do ar para protestar contra o projeto de lei, destacando, assim, o risco fundamental que ele representa para o funcionamento da Internet", informou o ExtremeTech.

O Senado americano deve retomar a discussão do SOPA em 24 de janeiro.



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