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Topic “crimes contra a honra”

Jornalista condenado à prisão por ofensa a candidato em Minas Gerais pede habeas corpus

Um jornalista condenado à prisão pela acusação de fazer propaganda caluniosa e ofensiva contra a honra de Osmar Calenge, candidato à prefeitura de Lagoa Santa, em Minas Gerais, nas eleições municipais de 2004, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Leia mais »


Tribunal rejeita processo de vice-presidente da Guatemala contra colunista por difamação

O vice-presidente da Guatemala, Rafael Espada, tentou processar Marta Yolanda Díaz-Durán por difamação, injúria e calúnia por uma coluna publicada no ano passado no jornal Siglo XXI. Mas o Tribunal indeferiu a reclamação por considerar que a jornalista unicamente expressava sua opinião em um meio de comunicação, relatou o Cerigua. Leia mais »


Obama promulga lei que protege jornalistas americanos do "turismo de difamação"


O presidente Barack Obama promulgou na terça-feira uma lei para proteger jornalistas, escritores e editores americanos de ações judiciais por difamação apresentadas em outros países, informou a AFP. Leia mais »


Suprema Corte salvadorenha prepara decisão-chave sobre penalização da crítica jornalística

Uma decisão iminente do supremo tribunal salvadorenho gerou incerteza e preocupação entre jornalistas do país, além de um debate sobre os limites da liberdade de expressão, informaram El Salvador e El Faro. Leia mais »


Ex-funcionária do governo americano acusada de racismo vai processar blogueiro por vídeo manipulado


Shirley Sherrod, funcionária do governo americano demitida de seu cargo no Ministério da Agricultura após a exibição de um vídeo manipulado, em que parecia fazer comentários racistas, disse que irá processar o blogueiro Andrew Breitbart pela divulgação do vídeo, informou a CNN. Leia mais »


Senado americano aprova projeto que protege jornalistas do "turismo de difamação"


O projeto que protege jornalistas americanos de ações por difamação apresentadas no exterior está mais próximo de virar lei. O Senado americano aprovou a proposta por unanimidade na segunda-feira, 19 de julho, informou a Associated Press. Leia mais »


Comissão do Senado americano aprova lei que protege jornalistas do "turismo de difamação"


Um projeto de lei aprovado pela Comissão Judicial do Senado americano protege jornalistas e escritores americanos de ações judiciais por difamação em tribunais estrangeiros, informou a Associated Press. Leia mais »


Argentina reconhece que violou direitos humanos do jornalista Eduardo Kimel

Em um ato público de desagravo esta semana, a Argentina reconheceu sua responsabilidade pela condenação do jornalista Eduardo Kimel, falecido em fevereiro deste ano, informou o Página 12. Kimel foi sentenciado em 1999 a um ano de prisão (a pena foi suspensa) e ao pagamento de uma indenização de US$ 20 mil por questionar a atuação de um juiz no processo que investigava o assassinato de cinco religiosos durante a ditadura militar (1976-1983). O magistrado processou o jornalista pelas críticas publicadas no livro "La Masacre de San Patricio", lançado em 1989. Leia mais »


Jornalista é preso no Panamá por matéria publicada há mais de uma década


O jornalista veterano Carlos Jerónimo Nuñez López, de 70 anos, foi detido no sábado, 26 de junho, com base numa sentença de prisão por calúnia decretada 12 anos atrás, num processo sobre o qual não teria sequer conhecimento, informou o jornal Hora Cero. Leia mais »


Político equatoriano processa jornalista pela terceira vez


Depois de passar três meses na prisão, condenado por injúria, o jornalista equatoriano Fredi Aponte foi processado novamente pelo ex-prefeito da cidade de Loja, José Bolívar Castillo, desta vez por "insolvência fraudulenta", segundo El Universo. Leia mais »



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