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Topic “leis”

México, El Salvador e Antígua conseguem classificação melhor do que EUA e Canadá em leis de acesso à informação


México, El Salvador e Antígua obtiveram uma classificação superior ao Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália em um ranking mundial de leis de direito à informação, de acordo com as avaliações anuais elaboradas pela Access Info Europe (AIE) e pelo Centre for Law and Democracy localizado em Halifax (CLD). Leia mais »


Mudanças em agência regulatória americana podem atrapalhar planos de Rupert Murdoch de comprar o LA Times


A recente demissão de Julius Genachowski, presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos pode prejudicar os planos do magnata Rupert Murdoch de comprar o jornal Los Angeles Time, segundo o New York Times. Genachowski era a favor de suavizar uma norma que proíbe empresas de controlar emissoras de TV e jornais no mesmo mercado, acrescentou o Times. Leia mais »


Parlamentares da República Dominicana tiram pena de prisão para difamação do Código Penal


O presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados da República Dominicana, Demostenes Martínez, anunciou que as penas de prisão para difamação e calúnia foram removidas de reforma do Código Penal, segundo o site dr1.

Segundo ele, as penas de prisão foram consideradas inconstitucionais e serão previstas apenas multas como punição para os crimes contra a honra, acrescentou o dr1. Leia mais »


Lei contra o tráfico de pessoas afetará finanças da mídia, diz associação de jornalistas da Bolívia

​A Associação Nacional de Imprensa da Bolívia (ANP) denunciou um ataque à liberdade de expressão e um confisco dos recursos financeiros dos meios independentes por meio de uma regulamentação promulgada no dia 6 de fev Leia mais »


Governo do México muda política de comunicação de prisões de supostos traficantes



Em junho de 2012, as autoridades mexicanas prenderam uma outra pessoa como sendo o filho de 'Chapo' Guzmán, o narcotraficante mais procurado do México. Fonte: El Universal
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Presidente da Argentina pede criação de lei de ética pública para jornalistas do país

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pediu a criação de uma lei de ética pública para jornalistas durante um discurso na empresa petrolífera YPF, afirmando que a imprensa estaria em uma “campanha para prejudicar a imagem da companhia” e destacando matérias publicadas pelo jornal Clarín, informou o site HidrocarburosBolivia.com. Leia mais »







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