{"id":5095,"date":"2023-08-07T17:17:33","date_gmt":"2023-08-07T22:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/?p=5095"},"modified":"2023-08-29T10:13:51","modified_gmt":"2023-08-29T15:13:51","slug":"inscreva-se-no-curso-online-gratuito-o-marco-juridico-international-da-liberdade-de-expressao-acesso-a-informacao-e-protecao-dos-jornalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/inscreva-se-no-curso-online-gratuito-o-marco-juridico-international-da-liberdade-de-expressao-acesso-a-informacao-e-protecao-dos-jornalistas\/","title":{"rendered":"Inscreva-se no curso online gratuito \"O Marco Jur\u00eddico International da Liberdade de Express\u00e3o, Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas\""},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para um novo curso online gratuito em portugu\u00eas que ensinar\u00e1 como \u00e9 e como funciona o marco jur\u00eddico internacional da liberdade de express\u00e3o, do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o de jornalistas, com \u00eanfase no seu impacto no Brasil. Neste curso, o certificado de conclus\u00e3o do curso tamb\u00e9m ser\u00e1 gratuito.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Jornalistas, advogados, ju\u00edzes e outros operadores da Justi\u00e7a est\u00e3o convidados a se <a href=\"https:\/\/www.journalismcourses.org\/pt-br\/course\/o-marco-juridico-internacional-da-liberdade-de-expressao-mooc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>inscrever<\/u><\/a> neste novo curso massivo online aberto (MOOC) que ser\u00e1 ministrado por Andr\u00e9 Gustavo Corr\u00eaa de Andrade, um renomado especialista brasileiro em liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O curso \"O Marco Jur\u00eddico Internacional da Liberdade de Express\u00e3o, Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas\u201d acontecer\u00e1 de 11 de setembro a 8 de outubro de 2023. Encontre informa\u00e7\u00f5es sobre o curso, incluindo o programa de estudos e instru\u00e7\u00f5es detalhadas de como se inscrever no site <a href=\"https:\/\/www.journalismcourses.org\/pt-br\/course\/o-marco-juridico-internacional-da-liberdade-de-expressao-mooc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>JournalismCourses.org<\/u><\/a>.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.journalismcourses.org\/pt-br\/course\/o-marco-juridico-internacional-da-liberdade-de-expressao-mooc\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-5099 size-large\" src=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/MOOC-Marco-Juridico-Banner-1-1024x386.png\" alt=\"MOOC Marco Jur\u00eddico\" width=\"1024\" height=\"386\" srcset=\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/MOOC-Marco-Juridico-Banner-1-1024x386.png 1024w, https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/MOOC-Marco-Juridico-Banner-1-300x113.png 300w, https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/MOOC-Marco-Juridico-Banner-1-768x289.png 768w, https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/MOOC-Marco-Juridico-Banner-1-1536x579.png 1536w, https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/MOOC-Marco-Juridico-Banner-1-2048x772.png 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: center;\"><a class=\"fasc-button fasc-size-xlarge fasc-type-flat fasc-style-bold\" style=\"background-color: #cc5500; color: #ffffff;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" href=\"https:\/\/www.journalismcourses.org\/pt-br\/course\/o-marco-juridico-internacional-da-liberdade-de-expressao-mooc\/\">INSCREVA-SE J\u00c1<\/a><\/p>\n<p dir=\"ltr\">O curso \u00e9 organizado pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas gra\u00e7as ao apoio da UNESCO.&nbsp; O curso faz parte de um programa global da UNESCO sobre o marco jur\u00eddico internacional da liberdade de express\u00e3o que j\u00e1 capacitou milhares de ju\u00edzes, advogados, promotores e jornalistas ao redor do mundo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cA liberdade de express\u00e3o \u00e9 um dos pilares da democracia. Ela assegura que os cidad\u00e3os se fa\u00e7am ouvir pelos governantes, levando seus pleitos, reivindica\u00e7\u00f5es e inconformismos aos detentores do poder. Ela, com a cong\u00eanere liberdade de imprensa, \u00e9 necess\u00e1ria para o escrut\u00ednio dos atos do governo e de seus agentes\u201d, disse Andrade, desembargador no Rio de Janeiro, onde leciona Direito Constitucional em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cAl\u00e9m disso, o livre tr\u00e1fego de ideias e opini\u00f5es \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para o descobrimento da verdade, o avan\u00e7o do conhecimento e o progresso social, ensinando-nos a conviver com a pluralidade e a diversidade\u201d, afirmou. \u201cPara al\u00e9m de sua import\u00e2ncia instrumental, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um bem ou atributo essencial para o indiv\u00edduo, porque possibilita que cada um desenvolva o mais plenamente poss\u00edvel a sua personalidade, explorando suas capacidades e suas potencialidades, nos diversos aspectos da sua vida.\u201d<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O MOOC \u00e9 composto por quatro m\u00f3dulos.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\" aria-level=\"1\">O<strong> M\u00f3dulo 1<\/strong> apresenta o direito internacional dos direitos humanos e os sistemas para sua implementa\u00e7\u00e3o no contexto brasileiro. Veremos a liberdade de express\u00e3o no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.<\/li>\n<li dir=\"ltr\" aria-level=\"1\">O&nbsp;<strong>M\u00f3dulo 2<\/strong> aborda a liberdade de imprensa e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, incluindo confidencialidade da fonte, direito de resposta e muito mais.<\/li>\n<li dir=\"ltr\" aria-level=\"1\">O&nbsp;<strong>M\u00f3dulo 3<\/strong> analisa quest\u00f5es de liberdade de express\u00e3o tratadas pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo discurso de \u00f3dio, desacato, incita\u00e7\u00e3o ao crime e biografias n\u00e3o autorizadas.<\/li>\n<li dir=\"ltr\" aria-level=\"1\">O&nbsp;<strong>M\u00f3dulo 4<\/strong> analisa os novos desafios \u00e0 liberdade de express\u00e3o trazidos pela internet e pelas redes sociais. O instrutor abordar\u00e1 a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas redes sociais, com foco especial na desinforma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">\u201cAtrav\u00e9s deste curso, os jornalistas ter\u00e3o a oportunidade de aprender sobre o conte\u00fado e o alcance do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, que compreende outros direitos: o de informar, se informar e ser informado\u201d, disse o instrutor Andrade. \u201cAprender\u00e3o como esses direitos s\u00e3o assegurados no plano legal, quais os seus limites e em que casos os profissionais de imprensa podem ser responsabilizados juridicamente. Al\u00e9m disso, tomar\u00e3o conhecimento das decis\u00f5es nacionais e estrangeiras sobre casos que envolvam as liberdades de express\u00e3o e de imprensa.\u201d<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Os alunos aprender\u00e3o a estrutura legal internacional para a liberdade de express\u00e3o no sistema universal de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e no sistema interamericano de direitos humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), e como essa estrutura legal interage com a lei nacional.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Guilherme Canela, chefe da se\u00e7\u00e3o de Liberdade de Express\u00e3o e Seguran\u00e7a dos Jornalistas da Unesco, disse que este curso, que est\u00e1 sendo ministrado em portugu\u00eas, \u00e9 um excelente \u201cpresente de anivers\u00e1rio\u201d, uma vez que a Iniciativa de Ju\u00edzes da Unesco sobre Padr\u00f5es Internacionais de Liberdade de Express\u00e3o, Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Seguran\u00e7a dos Jornalistas est\u00e1 comemorando o seu 10\u00ba anivers\u00e1rio este ano.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A iniciativa foi lan\u00e7ada h\u00e1 uma d\u00e9cada no Brasil como um semin\u00e1rio de jurisprud\u00eancia internacional comparada sobre liberdade de express\u00e3o, destacou Canela. O ministro Joaquim Barbosa, ent\u00e3o presidente do Supremo Tribunal Federal, liderou e \u201cdelineou os contornos iniciais dos conte\u00fados que j\u00e1 chegaram a mais de 30.000 operadores judiciais de 160 pa\u00edses\u201d, explicou Canela.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cEm um momento que s\u00e3o enormes os desafios para a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, ter este curso especialmente concebido para operadores judiciais brasileiros resulta em importante continuidade deste programa global da Unesco\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O MOOC \u00e9 ass\u00edncrono, o que significa que os alunos podem concluir o curso nos dias e hor\u00e1rios que melhor se adaptam aos seus hor\u00e1rios. No entanto, existem prazos recomendados para que os alunos n\u00e3o fiquem para tr\u00e1s durante as quatro semanas do programa de treinamento.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Os m\u00f3dulos semanais cont\u00eam palestras em v\u00eddeo, leituras, f\u00f3runs de discuss\u00e3o e question\u00e1rios. As pessoas que conclu\u00edrem com \u00eaxito todos os requisitos do curso est\u00e3o qualificadas para receber um certificado de conclus\u00e3o GRATUITO. Nenhum cr\u00e9dito acad\u00eamico formal est\u00e1 associado ao certificado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O professor Andr\u00e9 Andrade \u00e9 formado em Direito pela Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1 (U) e \u00e9 professor do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito da Unesa. Ele \u00e9 presidente do F\u00f3rum Permanente de Liberdade de Express\u00e3o, Liberdades Fundamentais e Democracia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), onde tamb\u00e9m \u00e9 coordenador do N\u00facleo de Pesquisas sobre Liberdade de Express\u00e3o e Imprensa e Redes Sociais. Andrade tamb\u00e9m \u00e9 desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n<p>Registre-se agora para aprender com ele e a juntar-se a milhares de outros interessados \u200b\u200bno marco legal da liberdade de express\u00e3o.&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.journalismcourses.org\/pt-br\/course\/o-marco-juridico-internacional-da-liberdade-de-expressao-mooc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>Inscreva-se j\u00e1<\/u><\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para um novo curso online gratuito em portugu\u00eas que ensinar\u00e1 como \u00e9 e como funciona o marco jur\u00eddico internacional da liberdade de express\u00e3o, do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o de jornalistas, com \u00eanfase no seu impacto no Brasil. 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She is interested in press freedom, democratization, and investigative journalism in Latin America and is dedicated to increasing awareness about the importance of independent news media to the health of democracies. She produces journalistic work with the aim of helping people to make informed decisions about their lives and societies and wants to make sure other journalists are able to do the same. She has Bachelors' degrees in Journalism and Plan II Honors (Liberal Arts) and a Master's degree in Latin American Studies, all from the University of Texas at Austin. She started her journalistic career at The Beaumont Enterprise in Southeast Texas where she last worked as a breaking news reporter. Teresa Mioli es la gerente editorial del Centro Knight para el Periodismo en las Am\u00e9ricas. Es una periodista con inter\u00e9s en la libertad de prensa, la democratizaci\u00f3n y el periodismo investigativo en Am\u00e9rica Latina y est\u00e1 dedicada a crear mayor consciencia sobre la importancia de los medios noticiosos independientes para la salud de las democracias. El objetivo de su trabajo period\u00edstico es ayudar las personas para que tomen decisiones informadas sobre sus vidas y sus sociedades, y busca que otros periodistas tengan la posibilidad de hacer lo mismo. Teresa tiene una licenciatura en Periodismo y Artes liberales (Plan II Honors), y una maestr\u00eda en Estudios Latinoamericanos, todos de la Universidad de Texas en Austin. Empez\u00f3 su carrera en periodismo en The Beaumont Enterprise al sureste de Texas, en donde recientemente trabaj\u00f3 como reportera de noticias de \u00faltima hora. Anteriormente ella fue la editora de LatAm Journalism Review del Centro Knight. Teresa Mioli \u00e9 gerente editorial do Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas. Ela se interessa por liberdade de imprensa, democratiza\u00e7\u00e3o e jornalismo investigativo na Am\u00e9rica Latina e se dedica a aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da m\u00eddia independente para a sa\u00fade das democracias. Ela produz trabalhos jornal\u00edsticos com o objetivo de ajudar as pessoas a tomarem decis\u00f5es informadas sobre suas vidas e sociedades e deseja garantir que outros jornalistas possam fazer o mesmo. Ela tem bacharelado em jornalismo e artes liberais e um mestrado em Estudos Latino-Americanos, todos pela Universidade do Texas em Austin. Ela come\u00e7ou sua carreira jornal\u00edstica na The Beaumont Enterprise no sudeste do Texas, onde trabalhou pela \u00faltima vez como rep\u00f3rter de not\u00edcias de \u00faltima hora.\",\"url\":\"https:\\\/\\\/knightcenter.utexas.edu\\\/pt-br\\\/author\\\/teresa-mioli\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Inscreva-se no curso online gratuito \"O Marco Jur\u00eddico International da Liberdade de Express\u00e3o, Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas\" | Knight Center for Journalism in the Americas","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/pt-br\/inscreva-se-no-curso-online-gratuito-o-marco-juridico-international-da-liberdade-de-expressao-acesso-a-informacao-e-protecao-dos-jornalistas\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Inscreva-se no curso online gratuito \"O Marco Jur\u00eddico International da Liberdade de Express\u00e3o, Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas\"","og_description":"Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para um novo curso online gratuito em portugu\u00eas que ensinar\u00e1 como \u00e9 e como funciona o marco jur\u00eddico internacional da liberdade de express\u00e3o, do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o de jornalistas, com \u00eanfase no seu impacto no Brasil. 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Es una periodista con inter\u00e9s en la libertad de prensa, la democratizaci\u00f3n y el periodismo investigativo en Am\u00e9rica Latina y est\u00e1 dedicada a crear mayor consciencia sobre la importancia de los medios noticiosos independientes para la salud de las democracias. El objetivo de su trabajo period\u00edstico es ayudar las personas para que tomen decisiones informadas sobre sus vidas y sus sociedades, y busca que otros periodistas tengan la posibilidad de hacer lo mismo. Teresa tiene una licenciatura en Periodismo y Artes liberales (Plan II Honors), y una maestr\u00eda en Estudios Latinoamericanos, todos de la Universidad de Texas en Austin. Empez\u00f3 su carrera en periodismo en The Beaumont Enterprise al sureste de Texas, en donde recientemente trabaj\u00f3 como reportera de noticias de \u00faltima hora. Anteriormente ella fue la editora de LatAm Journalism Review del Centro Knight. 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