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Deputados bolivianos vão incluir sugestões dos cidadãos em novo projeto da Lei de Telecomunicações




Os deputados bolivianos incluirão sugestões dos cidadãos em um novo projeto da Lei de Telecomunicações, em substituição ao original - criticado por organizações de defesa da liberdade de imprensa, pois certos artigos poderiam limitar a liberdade de imprensa, informou o Los Tiempos.

“As reuniões realizadas com os diferentes setores tiveram bastante conteúdo técnico, uma participação destacada dos setores da sociedade relacionados à área das telecomunicações, com os quais estamos buscando pontos de equilíbrio para democratizar o projeto de lei e, assim, enriquecer a legislação nacional e apresentar um projeto novo”, anunciou o deputado Macelo Elío.

Entre as propostas mais recorrentes, segundo ele, estão as de acesso e respeito aos direitos dos meios de comunicação, informou o Prensa Latina. Além disso, alguns setores da sociedade pediram mais qualidade nos serviços de telefonia e radiodifusão.

O projeto original da Lei de Telecomunicações, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece a redução do prazo de vigência das concessões de rádio e TV de 20 para 10 anos e também prevê que todas as emissoras sejam obrigadas a transmitir todos os discursos do presidente Evo Morales.




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