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Topic “lei de imprensa”

Uma visão geral da mais recente lei de imprensa proposta pelo Uruguai


O Uruguai é o mais recente país a propor uma lei abrangente de mídia atualizando para o século XXI as normas e regulamentos que supervisionam suas comunicações. Em maio, o presidente José Alberto "Pepe" Mujica enviou o projeto de lei ao Legislativo uruguaio. O Senado deve votá-lo até o final do ano. Leia mais »


Transferência de licenças de audiovisual entre empresários gera polêmica na Argentina

Martín Sabbatella, titular de la Afsca.

A transferência das licenças de alguns meios de comunicação do empresário Daniel Hadad para o também empresário Cristobal López, aliado do governo federal, gera polêmica na Argentina, por ser considera um processo "ilegal" por diversas pessoas, Leia mais »


Conselho Nacional de Justiça brasileiro cria fórum para acompanhar e debater a liberdade de imprensa

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram por unanimidade na noite da última terça-feira, 8 de maio, a criação de um Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, informou o Estado de São Paulo. Leia mais »


Senado brasileiro aprova lei que garante o direito de resposta a conteúdos jornalísticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14 de março, o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta aos veículos de comunicação, informou o jornal O Globo. Leia mais »


Presidente de SIP se reúne com mandatário de Honduras para discutir regulação dos meios de comunicação


Milton Coleman, presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e editor do jornal americano Washington Post, visitou Honduras na terça-feira 28 de fevereiro para conversar com o presidente do país, Porfirio Lobo, sobre o projeto de lei para regular a mídia hondurenha, informou o Proceso. Leia mais »


Lei que proíbe divulgação de informações de candidatos entra em vigor no Equador

A lei que limita a publicação de informações sobre as eleições no Equador entrou em vigor no sábado 4 de fevereiro de 2012, informou a Agencia de Noticias del Ecuador y Sudamérica (ANDES). Leia mais »


Governo chileno desiste de projeto de lei considerado uma ameaça à liberdade de expressão

O governo do Chile anunciou que vai retirar um projeto de lei conhecido como “Ley Hinzpeter”, que permitiria às autoridades exigir dos meios de comunicação arquivos sem uma ordem judicial, informou a ANSA. Leia mais »


Repórteres Sem Fronteiras pede que Justiça deixe de ser usada para tentar calar jornalistas no Peru


Ao contrário do que prometeu o presidente peruano Ollanta Humala durante sua campanha, as condenações de jornalistas à prisão estão aumentando, denunciou a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) na quinta-feira 5 de janeiro. Leia mais »



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