Blog

Estão abertas as inscrições para um novo curso online gratuito em português que dará a jornalistas brasileiros o conhecimento e as ferramentas necessárias para navegar no complexo cenário de responsabilidade civil, direitos de privacidade, direito de resposta, confidencialidade da fonte e muito mais no Brasil.

O curso online aberto e massivo (MOOC) “Como Blindar suas Reportagens Contra Processos Judiciais” será realizado de 20 de novembro a 17 de dezembro de 2023 e as inscrições já estão abertas. O curso e o certificado de conclusão são gratuitos.

INSCREVA-SE JÁ

"Todo jornalista precisa saber seus direitos, mas também os limites da lei, os parâmetros, os cuidados que se deve tomar para evitar falhas que levem a processos judiciais", disse o professor Rosental Calmon Alves, fundador e diretor do Centro Knight. "Este curso vai ensinar aos jornalistas os princípios legais básicos para que suas reportagens não deixem margem a processos judiciais."

Esse curso é organizado pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas e pelo Instituto Tornavoz, uma associação brasileira dedicada à defesa jurídica especializada da liberdade de expressão. O curso é possível graças ao apoio da Google.

Ministrado por Taís Gasparian e Mônica Galvão, cofundadoras do Tornavoz e proeminentes advogadas brasileiras especializadas em liberdade de expressão e liberdade de imprensa, esse curso é uma oportunidade única para jornalistas, estudantes de jornalismo, comunicadores em geral e profissionais da área jurídica conhecerem os meandros legais que envolvem as atividades jornalísticas.

"O tratamento dado à liberdade de expressão no país é ambíguo e claudicante. No Brasil, ninguém afirma ser contrário à liberdade de expressão – desde que essa expressão não lhe atinja, nem lhe contrarie", disse Gasparian. "Causa perplexidade a coexistência, por aqui, de dispositivos legais e decisões judiciais tão favoráveis à liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que se nota uma predisposição censória igualmente firme e ativa por parte de diversos personagens e setores da sociedade. Essa tensão pode ser observada por diversos ângulos e parece vir de longa data."

"Atualmente, percebemos que processos judiciais são movidos com o objetivo de cercear a livre manifestação do pensamento. Neste curso ‘Como Blindar suas Reportagens Contra Processos Judiciais’, queremos dar uma resposta a esse tipo de ataque. Aprender algumas ferramentas e entender os mecanismos do direito pode ser o suporte necessário para que um comunicador não fique tão vulnerável. No curso, vou compartilhar a experiência que pude acumular ao longo de mais de 30 anos de atuação nesta área", continuou ela.

O principal objetivo desse curso gratuito é fornecer orientação prática sobre como conduzir as atividades jornalísticas de forma responsável, observando as normas legais e os precedentes judiciais.

O material do curso está organizado em quatro módulos. Cada módulo abordará um tema diferente por meio de vídeos, entrevistas, apresentações, leituras e fóruns de discussão.

• O Módulo 1 trata de responsabilidade civil, direito à privacidade, prazos para ações judiciais e valores de indenização. Ele também explorará o direito à privacidade de acordo com a Constituição Federal.
• O Módulo 2 examina o direito de resposta, o sigilo da fonte e apresenta uma entrevista com Allan de Abreu, repórter da revista piauí e vencedor do Prêmio Esso de Jornalismo, que, por se recusar a divulgar suas fontes, teve de enfrentar uma decisão judicial que determinou a quebra de seu sigilo telefônico pessoal e o da redação para a qual trabalhava.
• O Módulo 3 trata do direito de imagem garantido constitucionalmente, aborda os direitos específicos de crianças e adolescentes e inclui uma entrevista com Isabella Henriques, especialista em direitos da criança e do adolescente e diretora executiva do Instituto Alana.
• O Módulo 4 discute a lei de acesso à informação, oferece orientações para a redução de riscos jurídicos e traz uma entrevista com Flávia Lima, secretária-assistente de redação para diversidade da Folha de S.Paulo.

Com um programa assíncrono, o curso foi projetado para acomodar diferentes horários e preferências dos participantes. Eles podem acessar o conteúdo em qualquer dispositivo eletrônico com acesso à internet, como computador, tablet ou celular, e realizar as atividades no seu próprio ritmo.

Graças ao generoso apoio da Google, os participantes que cumprirem os requisitos do curso receberão um certificado de conclusão do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, sem ter que pagar a taxa usual de US$ 30. Embora não esteja vinculado a crédito acadêmico, esse certificado serve como prova da dedicação do participante em aprimorar seu conhecimento jurídico no campo do jornalismo.

"Nestes tempos de tantos processos, de casos de claro assédio judicial contra jornalistas, é importante que repórteres e editores tenham noções de direito fundamentais para o exercício de seu trabalho", disse Alves. "Estamos muito agradecidos a duas das maiores especialistas brasileiras nesta área do direito, as doutoras Tais Gasparian e Mônica Galvão, por aceitarem nosso convite para realizar este curso em parceria com o Tornavoz. Também agradecemos o apoio do Google.”

Inscreva-se agora e junte-se a Gasparian e Galvão nesse importante curso online gratuito!

INSCREVA-SE JÁ